Partes: CONSTRUTORA RPS LTDA e outros x LEDA MARIA CARDOSO e outros

Advogado: FERNANDO JORGE DIAS DE SOUZA e outros

1ª instância - 1Vara Civel e Empresarial de Santa Izabel

Partes: MELQUI SOUZA CAMPOS x JUSTICA PUBLICA e outros

Advogado: DULCELINDA LOBATO PANTOJA e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Vania Lucia Carvalho da Silveira

Partes: JOHN WAINE PIMENTEL DA COSTA x SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO ESTADO DO PARA - SECULT e outros

Advogado: JOSE DA CRUZ DO CARMO e outros

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Belem

Partes: JOHN WAINE PIMENTEL DA COSTA x ASSOCIACAO NACIONAL DE LIVRARIAS e outros

Advogado: SILVIA TIBIRICA RAMOS SAMPAIO e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x ALAN OLYKHVER DA CRUZ MENDES

Advogado: PEDRO PAULO SILVA MELO e outros

1ª instância - 10ª Vara Criminal de Belem

Partes: JOSUE FERREIRA DIAS x JOSE FELIPE AYRES PEREIRA e outros

Advogado: MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES e outros

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Marituba

Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA x LUCIONEIDE PORTAL DOS SANTOS

Advogado: MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES

1ª instância - Vara Unica de Cachoeira do Arari

Partes: SANCHA ISABELLE DE AVIZ COELHO e outros x INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA - IGEPREV

Advogado: MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES e outros

1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem

Partes: INSTITUTO DE GESTAO PREVIDENCIARIA DO ESTADO DO PARA x SANCHA ISABELLE DE AVIZ COELHO e outros

Advogado: MARCELO ALIRIO DOS SANTOS PAES e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Maria Elvina Gemaque Taveira

Partes: ESPOLIO DE MANOEL JOAQUIM BENTES DA TRINDADE e outros x MANOEL CARLOS ANTUNES e outros

Advogado: LUIZ ORLANDO GUEDES SAMPAIO e outros

1ª instância - Vara Unica de Santo Antonio do Taua