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TJRR - 7001126-14.2023.8.22.0020
Partes: VAMILTOM LIMA DOS SANTOS x GERALDO LEITE GARCIA e outros
Advogado: VIVIANE COSTA RABELO e outros
1ª instância - Vara Unica de Nova Brasil Ndia
Ajuizamento: 29/05/2023
TJRR - 7010791-93.2023.8.22.0007
Partes: L B DE PAULA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA x ROBERTO GARCIA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara Civel de Cacoal
Ajuizamento: 15/08/2023
TJRR - 0000601-26.2019.8.22.0010
Partes: MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA x ROBERTO GARCIA DOS SANTOS
Advogado: JOSE SILVA DA COSTA e outros
1ª instância - Vara Criminal de Rolim de Moura
Ajuizamento: 23/04/2019
TJRR - 0000601-26.2019.8.22.0010
Partes: ROBERTO GARCIA DOS SANTOS x MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA
Advogado: JOSE SILVA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Francisco Borges Ferreira Neto
Ajuizamento: 27/09/2023
TJRR - 0811904-58.2024.8.22.0000
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE RONDONIA e outros x JUIZ DE DIREITO DA 1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ROLIM DE MOURA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Valdeci Castelar Citon
Ajuizamento: 07/08/2024
TJPE - 0011750-53.2021.8.16.0030
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x ROBERTO GARCIA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Foz do Iguacu - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher, Vara de Crimes Contra Criancas, Adolescentes e Idosos
Ajuizamento: 18/05/2021
TJPE - 0002137-25.2021.8.16.0154
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA x ROBERTO GARCIA DOS SANTOS e outros
Advogado: PAULA KAROLINE SOARES e outros
1ª instância - Santo Antonio do Sudoeste - Vara Civel, da Fazenda Publica, Acidentes do Trabalho, Registros Publicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Civel e Juizado Especial da Fazenda Publica
Ajuizamento: 29/12/2021
TJPE - 0002137-25.2021.8.16.0154
Partes: ROBERTO GARCIA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/08/2023
TJPE - 0002137-25.2021.8.16.0154
Partes: ROBERTO GARCIA DOS SANTOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carvilio da Silveira Filho
Ajuizamento: 26/08/2022
TJRO - 5000523-87.2019.8.21.0134
Partes: ROBERTO GARCIA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ALESSANDRA SCHERER DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Jorge Alberto Schreiner Pestana
Ajuizamento: 20/06/2025