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TJMG - 0310274-41.1998.8.13.0079
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ITAMAR SOARES DE SOUZA e outros
Advogado: JAIR FERREIRA DE RESENDE e outros
1ª instância - 3ª Vara Criminal da Comarca de Contagem
Ajuizamento: 19/04/2023
TJMG - 0005036-71.2016.8.13.0148
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS x DANIEL PIRES ALEXANDRINO BARRETO
Advogado: JOAQUIM MARCIO DE CASTRO ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paulo Calmon Nogueira da Gama
Ajuizamento: 25/07/2025
TJMG - 0014502-09.2015.8.13.0671
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x ANDERSON DE OLIVEIRA SOBRINHO e outros
Advogado: JOAQUIM MARCIO DE CASTRO ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Serro
Ajuizamento: 31/08/2023
TJMG - 0704801-75.2023.8.13.0000
Partes: BRUNO MARTINS TORCHIA x JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DE BELO HORIZONTE e outros
Advogado: JOAQUIM MARCIO DE CASTRO ALMEIDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Ana Paula Nannetti Caixeta
Ajuizamento: 22/05/2023
TJMG - 0704801-75.2023.8.13.0000
Partes: BRUNO MARTINS TORCHIA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Advogado: JOAQUIM MARCIO DE CASTRO ALMEIDA
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Convocado Jesuino Rissato (Desembargador Convocado do Tjdft)
Ajuizamento: 23/05/2023
TJMG - 0012759-68.2014.8.13.0486
Partes: MATUZALEM CLEBER CARVALHO DE PINHO x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: SANMELLA DE PINHO E SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Doorgal Gustavo Borges de Andrada
Ajuizamento: 25/07/2025
TJAM - 6021531-08.2025.8.03.0001
Partes: MARCIA ELAINE CASTRO DE ALMEIDA e outros x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA
1ª instância - 5ª Vara Civel e de Fazenda Publica de Macapa
Ajuizamento: 11/04/2025
TJAM - 6018917-30.2025.8.03.0001
Partes: MARCIA ELAINE CASTRO DE ALMEIDA x MUNICIPIO DE MACAPA
Advogado: DAVI IVA MARTINS DA SILVA
1ª instância - 3º Juizado Especial de Fazenda Publica
Ajuizamento: 04/04/2025
TJGO - 5115503-11.2023.8.09.0047
Partes: SANDRA MARCIA DE ALMEIDA CASTRO x MUNICIPIO DE TEREZOPOLIS DE GOIAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Goianapolis - Vara Judicial
Ajuizamento: 28/02/2023
TJSP - 0018400-28.2025.8.26.0506
Partes: NEW PRIME IMPORTS LOCADORA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA x VALDINEI VIEIRA VILAS BOAS
Advogado: MAURICIO CESAR DE CAMPOS e outros
1ª instância - 10 Civel de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 06/07/2021