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TJMA - 0001248-50.2003.8.10.0031
Partes: MARIA DAS DORES AMORIM DE SOUSA ALBUQUERQUE x HILDA BAPTISTA DE AMORIM SOUSA e outros
Advogado: VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Jose Vieira Filho
Ajuizamento: 27/06/2025
TJMA - 0001248-50.2003.8.10.0031
Partes: MARIA DAS DORES AMORIM DE SOUSA ALBUQUERQUE x HILDA BAPTISTA DE AMORIM SOUSA e outros
Advogado: VALERIA ALVES DOS SANTOS PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Chapadinha
Ajuizamento: 09/05/2003
TJMA - 0011317-37.2003.8.10.0001
Partes: REGINALDO SILVA DOS SANTOS x JEOVA ALVES LIMA
Advogado: WALTER CASTRO E SILVA FILHO e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 07/07/2003
TJMA - 0010713-17.2019.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x FRANCISCO DE SOUSA DIAS NETO e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 15/08/2019
TJMA - 0001718-85.2015.8.10.0120
Partes: MUNICIPIO DE BACURITUBA x FILOMENA RIBEIRO BARROS COSTA
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 10/12/2015
TJMA - 0001716-18.2015.8.10.0120
Partes: MUNICIPIO DE BACURITUBA x FILOMENA RIBEIRO BARROS COSTA
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO
1ª instância - Vara Unica de Sao Bento
Ajuizamento: 10/12/2015
TJMA - 0800765-42.2021.8.10.0035
Partes: MARIA TERESA TROVAO MURAD e outros x JOSE RAIMUNDO SILVA e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 22/05/2022
TJMA - 0007003-43.2006.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RICARDO JORGE MURAD e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/11/2022
TJMA - 0004256-57.2005.8.10.0001
Partes: PETRA CONSTRUTORA LTDA x HOSTILIO CAIO PEREIRA DA COSTA
Advogado: EDUARDO JOSE LEAL MOREIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 09/03/2005
TJMA - 0000017-47.2018.8.10.0100
Partes: MUNICIPIO DE CENTRAL DO MARANHAO x BENEVALDO PRAZERES BARROS e outros
Advogado: MARCOS ALESSANDRO COUTINHO PASSOS LOBO e outros
1ª instância - Vara Unica de Mirinzal
Ajuizamento: 09/01/2018