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TJMA - 0021158-07.2013.8.10.0001
Partes: DISTRIBUIDORA DE MOTOPECAS DO MARANHAO LTDA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JORGE ARTURO MENDOZA REQUE JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 17/10/2022
TRF1 - 1022314-82.2020.4.01.4000
Partes: FAZENDA NACIONAL x MARIA DE FATIMA SILVA MARQUES DA FONSECA
Advogado: LUCAS SILVA MARQUES DA FONSECA e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/09/2025
TJPR - 0000613-62.2013.8.18.0042
Partes: ESTADO DO PIAUI x GRAFITTE MOVEIS LTDA e outros
Advogado: DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Bom Jesus
Ajuizamento: 09/07/2013
TJPR - 0028104-36.2016.8.18.0140
Partes: CANADA VEICULOS LTDA x ESTADO DO PIAUI
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Dioclecio Sousa da Silva
Ajuizamento: 05/06/2025
TJPR - 0028104-36.2016.8.18.0140
Partes: CANADA VEICULOS LTDA x ESTADO DO PIAUI
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 11/11/2016
TJPR - 0000001-78.2020.8.18.0172
Partes: MARCIA ANDREA CASTELO BRANCO NUNES x PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA DO ESTADO DO PIAUI
Advogado: DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Erivan Jose da Silva Lopes
Ajuizamento: 11/06/2025
TJPR - 0000001-78.2020.8.18.0172
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARCIA ANDREA CASTELO BRANCO NUNES
Advogado: DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 9ª Vara Criminal
Ajuizamento: 07/01/2020
TJPR - 0004450-64.2009.8.18.0140
Partes: SERVI SAN VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA x PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINA
Advogado: MARCOS ANTONIO NEPOMUCENO FEITOSA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Teresina
Ajuizamento: 06/07/2009
TJPR - 0751478-57.2025.8.18.0000
Partes: MED CLUBE ADMINISTRADORA DE CARTOES LTDA x FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE TERESINA;PI e outros
Advogado: ANTONIO MENDES FEITOSA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Des. Ricardo Gentil Eulalio Dantas
Ajuizamento: 18/02/2025
TJPR - 0000123-98.2013.8.18.0055
Partes: ESTADO DO PIAUI x JOSE WILSON COSME DE CARVALHO - SOCIO DA EMPRESA GRAFITE e outros
Advogado: DAVI AREA LEAO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - Vara Unica de Itainopolis
Ajuizamento: 18/06/2013