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TJSP - 2073761-59.2025.8.26.0000
Partes: CLEUDSON GARCIA MONTALI x PRESIDENTE DA SECAO DE DIREITO CRIMINAL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: MARCOS APARECIDO DONA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Fonseca Monnerat
Ajuizamento: 13/03/2025
TJSP - 1001171-04.2024.8.26.0270
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO x CELSO RICARDO MACIEL DOMINGUES
Advogado: MARCOS APARECIDO DONA
1ª instância - 01 Cumulativa de Itapeva
Ajuizamento: 13/03/2024
TJSP - 0001659-88.2017.8.26.0603
Partes: JUSTICA PUBLICA x LAURO HENRIQUE FUSCO MARINHO
Advogado: EVERTON HENRIQUE DOS SANTOS SILVA e outros
1ª instância - 02 Criminal de Birigui
Ajuizamento: 24/11/2017
TJSP - 0010822-38.2021.8.26.0996
Partes: JUSTICA PUBLICA x JULIO CEZAR COSTA FERREIRA
Advogado: MARCOS APARECIDO DONA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 6 Raj de Ribeirao Preto
Ajuizamento: 26/07/2023
TJSP - 0002659-75.2021.8.26.0509
Partes: JUSTICA PUBLICA x RAFAEL RAIMUNDO CORREA
Advogado: MARCOS APARECIDO DONA e outros
1ª instância - Departamento de Execucoes Criminais - 2 Raj de Aracatuba
Ajuizamento: 12/07/2021
TJMS - 1423082-65.2023.8.12.0000
Partes: MARCOS APARECIDO DONA x JUIZO DE DIREITO DA VARA UNICA DA COMARCA DE CORONEL SAPUCAIA
Advogado: MARCOS APARECIDO DONA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 30/11/2023
TJMS - 0807415-59.2022.8.12.0021
Partes: RAFAEL VIANA PIAUI x INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: MARCOS APARECIDO DONA
1ª instância - Tres Lagoas - 4ª Vara Civel
Ajuizamento: 23/08/2022
TJMS - 0002034-59.2020.8.12.0026
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MURILO INACIO VIANA PIAUI
Advogado: MARCOS APARECIDO DONA
1ª instância - Bataguassu - Juizado Especial Adjunto
Ajuizamento: 24/11/2020
TJMS - 0002034-59.2020.8.12.0026
Partes: MURILO INACIO VIANA PIAUI x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: MARCOS APARECIDO DONA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Marcelo da Silva Cassavara
Ajuizamento: 15/05/2025
TJMT - 1009944-42.2022.8.11.0006
Partes: CARMINA GONZAGA FARIAS x ADILSON DOMINGOS DOS REIS
Advogado: TANIELLY PASTICK ALVES e outros
1ª instância - Caceres - Segunda Vara Civel
Ajuizamento: 24/10/2022