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TJMT - 1018471-43.2020.8.11.0041
Partes: FERRES - PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA x REICAL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO LTDA e outros
Advogado: FRANCISRAY ARTHUR SANTOS ALVES e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexta Vara Civel
Ajuizamento: 29/04/2020
TJMT - 1021359-48.2021.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x F J TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Cuiaba - Vara Especializada de Executivo Fiscal
Ajuizamento: 14/06/2021
TJMT - 1046928-17.2022.8.11.0041
Partes: MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: NAIARA AIRES RODRIGUES BATISTA
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 09/12/2022
TJMT - 1011041-35.2023.8.11.0041
Partes: MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA e outros x SEFAZ - SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e outros
Advogado: VIVIANE CRISTINE CALDAS
1ª instância - Cuiaba - Quinta Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/03/2023
TJMT - 1014654-63.2023.8.11.0041
Partes: F J COMERCIO CEREAIS LTDA - ME e outros x ESTADO DE MATO GROSSO e outros
Advogado: VIVIANE CRISTINE CALDAS e outros
1ª instância - Cuiaba - Segunda Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 24/04/2023
TJSP - 2151411-85.2025.8.26.0000
Partes: MMFJ PARTICIPACOES HOLDING LTDA e outros x BANCO SAFRA S/A
Advogado: MARCO AURELIO MESTRE MEDEIROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Miguel Petroni Neto
Ajuizamento: 20/05/2025
TJMA - 0801583-59.2018.8.10.0015
Partes: MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: CLEONARDO LEAO FERNANDES e outros
1ª instância - 10º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Sao Luis
Ajuizamento: 21/09/2018
TJMA - 0801583-59.2018.8.10.0015
Partes: MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA x COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 03/10/2019
TJTO - 0006156-29.2023.8.27.2731
Partes: MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA x FEPESE FUNDACAO DE ESTUDOS E PESQUISAS SOCIOECONOMICAS e outros
Advogado: JOSIEL GOMES DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 21/07/2025
TJTO - 0006156-29.2023.8.27.2731
Partes: MARCOS AURELIO COSTA DA SILVA x MUNICIPIO DE PARAISO DO TOCANTINS e outros
Advogado: ROGERIO AUGUSTO MAGNO DE MACEDO MENDONCA e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos das Fazendas e Registros Publicos e Precatorios Civeis - Paraiso do Tocantins
Ajuizamento: 20/11/2023