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TJBA - 0502255-77.2016.8.05.0039
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x JONAS SANTOS BARRETO e outros
Advogado: JOAO RICARDO NEGREDO MENDONCA JUNIOR e outros
1ª instância - Vara do Juri e Execucoes Penais de Camacari
Ajuizamento: 04/05/2016
TJBA - 0000896-32.2019.8.05.0044
Partes: MARCOS BATISTA DOS SANTOS x DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 19/05/2025
TJBA - 0000896-32.2019.8.05.0044
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA x MARCOS BATISTA DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Criminal, Juri, de Execucoes Penais e Inf Ncia e Juventude - Candeias
Ajuizamento: 13/09/2019
TJES - 0003196-59.2018.8.08.0030
Partes: MARCOS BATISTA DOS SANTOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO
Advogado: KAROLINE DE OLIVEIRA COMPER e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Telemaco Antunes de Abreu Filho - Vitoria
Ajuizamento: 23/04/2025
TJES - 0003196-59.2018.8.08.0030
Partes: NEIDE LAURA SANTANNA e outros x MARCOS BATISTA DOS SANTOS e outros
Advogado: KAROLINE DE OLIVEIRA COMPER e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal - Linhares
Ajuizamento: 03/04/2018
TJSP - 0000109-20.2025.8.26.0137
Partes: RAFAEL APARECIDO VIEIRA x MADALENA ELIANA MAIMONE
Advogado: LEANDRO MARQUES e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Cerquilho
Ajuizamento: 04/07/2023
TJSP - 1000160-87.2020.8.26.0137
Partes: FELIPE DOMINGUES VERONEZE e outros x RUBENS DE OLIVEIRA
Advogado: FELIPE DOMINGUES VERONEZE e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel Crim. de Cerquilho
Ajuizamento: 11/02/2020
TJSP - 0000872-55.2024.8.26.0137
Partes: PEDRO ANDRE FERNANDES x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SEGURO SOCIAL (INSS) e outros
Advogado: SELMA DE CASTRO GOMES PEREIRA e outros
1ª instância - Foro 3 - Nucleo 4.0_Unidade 3 - Nucleo 4.0 Execucoes Fiscais Estaduais
Ajuizamento: 17/07/2025
TJSP - 1000462-77.2024.8.26.0137
Partes: VANIA MARIA DA ROSA x BENEDITO LEME DA ROSA
Advogado: MARCOS BATISTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Cerquilho
Ajuizamento: 21/03/2024
TJSP - 1000295-60.2024.8.26.0137
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA x EM SEGREDO DE JUSTICA
Advogado: MARCOS BATISTA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Cerquilho
Ajuizamento: 26/02/2024