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TJMS - 0028443-21.2018.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x ROBERTO ALVES FERNANDES NETO ARAUJO
Advogado: FRANCISCO FURTADO DE SOUSA FILHO
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 30/07/2018
TJMS - 0008015-76.2022.8.12.0001
Partes: MARCOS VINICIUS DE SOUZA MARQUES DA COSTA x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: PAULO HENRIQUE ALMEIDA MIGUEL
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Carlos Stephanini
Ajuizamento: 12/09/2025
TJMS - 0008015-76.2022.8.12.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL x MARCOS VINICIUS DE SOUZA MARQUES DA COSTA
Advogado: PAULO HENRIQUE ALMEIDA MIGUEL
1ª instância - Campo Grande - 3ª Vara Criminal
Ajuizamento: 29/03/2022
TJPE - 0005860-62.2019.8.16.0044
Partes: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA MOREIRA DA COSTA x DOM TRANSPORTES E LOGISTICA - EIRELI - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Apucarana - 2ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 06/05/2019
TJSP - 1053786-74.2023.8.26.0053
Partes: A.A.A. COMERCIO DE PLACAS FERNANDOPOLIS LTDA x DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO
Advogado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA MOREIRA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Kleber Leyser de Aquino
Ajuizamento: 18/11/2024
TJSP - 1053786-74.2023.8.26.0053
Partes: A.A.A. COMERCIO DE PLACAS FERNANDOPOLIS LTDA x DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - SAO PAULO e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA MOREIRA DA COSTA
1ª instância - 07 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 21/08/2023
TJSP - 1020520-96.2023.8.26.0053
Partes: JUIZO EX OFFICIO x JOSE GIBRAN
Advogado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA MOREIRA DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Joel Birello Mandelli
Ajuizamento: 05/03/2025
TJSP - 0008934-81.2007.8.26.0072
Partes: MARIA CRISTINA MADEIRA GARRIDO PINTO e outros x MARIA DE LURDES GONCALVES MAZZI
Advogado: SERGIO GARRIDO PINTO JUNIOR e outros
1ª instância - 01 Cumulativa de Bebedouro
Ajuizamento: 11/10/2007
TJSP - 1071069-42.2025.8.26.0053
Partes: MF PLACAS LTDA x GERENTE DE CREDENCIAMENTO PARA VEICULOS DETRAN/SP
Advogado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA MOREIRA DA COSTA
1ª instância - 15 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 25/07/2025
TJSP - 1074282-90.2024.8.26.0053
Partes: VICTOR HUGO ALMEIDA LUSTOSA DE OLIVEIRA x DIRETOR SETORIAL DE VEICULOS DO DETRAN/SP e outros
Advogado: MARCOS ANTONIO DE SOUZA LIMA MOREIRA DA COSTA
1ª instância - 08 Fazenda Publica de Central
Ajuizamento: 03/10/2024