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TJBA - 0073356-73.2024.8.05.0001
Partes: CONDOMINIO MEU APE SALVADOR NORTE x MARCOS DA COSTA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 6Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 07/01/2025
TJBA - 0059506-59.2018.8.05.0001
Partes: MARCOS DA COSTA OLIVEIRA x CICERO RONALDO VIEIRA BATISTA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara do Sistema dos Juizados Especiais de Causas Comuns - Salvador
Ajuizamento: 09/05/2018
TRF1 - 1078518-10.2023.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) e outros x MARCOS DA COSTA OLIVEIRA e outros
Advogado: ALESSA ULM FERREIRA PESSOA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Relatoria da 15ª Turma 4.0 - Adjunta a 1ª Turma Recursal do Para/Amapa
Ajuizamento: 11/07/2024
TRF1 - 1078518-10.2023.4.01.3300
Partes: MARCOS DA COSTA OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 9ª Salvador
Ajuizamento: 05/09/2023
TJAP - 0000361-32.2025.8.04.4600
Partes: CONDOMINIO BELA VISTA ORQUIDEA x MARCOS VINICIUS OLIVEIRA DA COSTA
Advogado: SAMUEL RIBEIRO LORENZI
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Iranduba
Ajuizamento: 29/01/2025
TJMT - 1030303-28.2022.8.11.0001
Partes: MARCOS ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA x ENERGISA MATO GROSSO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI e outros
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Ajuizamento: 22/04/2022
TJMT - 0002207-71.2009.8.11.0002
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x MARCOS ROBERTO DA COSTA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Varzea Grande - Quarta Vara Criminal
Ajuizamento: 19/02/2009
TJPA - 0001426-87.2011.8.14.0069
Partes: MARCOS DA COSTA DE OLIVEIRA x ESTADO DO PARA
Advogado: DENNIS SILVA CAMPOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Anapu
Ajuizamento: 18/09/2012
TJPA - 0807705-20.2021.8.14.0000
Partes: MARCOS DA COSTA DE OLIVEIRA x SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRACAO e outros
Advogado: DENNIS SILVA CAMPOS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Jose Maria Teixeira do Rosario
Ajuizamento: 30/07/2021
TJPA - 0801593-25.2018.8.14.0005
Partes: CLAUDIO RODRIGUES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros x ESTADO DO PARA
Advogado: MICHEL OLIVEIRA SILVA DE MELO
1ª instância - 3ª Vara Civel e Empresarial de Altamira
Ajuizamento: 23/10/2018