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TJRR - 7016729-97.2017.8.22.0001
Partes: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: MOEMA SUELEN DE OLIVEIRA DE MIRANDA e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 25/04/2017
TJRR - 7016729-97.2017.8.22.0001
Partes: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: DANIEL DA SILVA SOMBRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/01/2019
TJRR - 0810712-27.2023.8.22.0000
Partes: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Ajuizamento: 28/09/2023
TRF1 - 1004957-80.2020.4.01.4100
Partes: PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS
Advogado: ELAINE VENANCIO QUEIROZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 25 - Desembargador Federal Urbano Leal Berquo Neto
Ajuizamento: 19/03/2024
TRF1 - 1004957-80.2020.4.01.4100
Partes: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 22/04/2020
TJDFT - 0038305-11.2005.8.07.0001
Partes: FPDF - FAZENDA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL e outros x MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Df
Ajuizamento: 03/05/2018
TJCE - 0203861-33.2024.8.06.0064
Partes: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS e outros x SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDA
Advogado: HIDO THAUI ALVES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 4º Gabinete da 6ª Camara de Direito Privado
Ajuizamento: 02/08/2025
TJCE - 0203861-33.2024.8.06.0064
Partes: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS e outros x SG DESENVOLVIMENTO URBANISTICO E IMOBILIARIO LTDA
Advogado: HIDO THAUI ALVES PEREIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Caucaia
Ajuizamento: 02/07/2024
TRF2 - 5002981-50.2025.4.02.5107
Partes: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PAULO VAZ DE MELLO ROCHA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TRF2 - 5003802-54.2025.4.02.5107
Partes: MARCOS TEIXEIRA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: PAULO VAZ DE MELLO ROCHA
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001