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TJMA - 0810700-19.2018.8.10.0001
Partes: EVANDRO MOURA DA SILVA JUNIOR x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/03/2024
TJMA - 0010131-80.2020.8.10.0001
Partes: LINDALVA MOREIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: RODRIGO MENDONCA SANTIAGO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Entorpecentes de Sao Luis
Ajuizamento: 17/11/2020
TJMA - 0010131-80.2020.8.10.0001
Partes: NAO HA POLO PASSIVO e outros x LINDALVA MOREIRA
Advogado: RODRIGO MENDONCA SANTIAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Fernando Bayma Araujo
Ajuizamento: 05/09/2023
TJMA - 0816843-24.2018.8.10.0001
Partes: FLAVIA GISELLE ROLANDE GARROS RAMOS x DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO
Advogado: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis
Ajuizamento: 25/04/2018
TJMA - 0816843-24.2018.8.10.0001
Partes: PROCURADORIA DO DETRAN/MA e outros x PROCURADORIA DO DETRAN/MA e outros
Advogado: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal Civel e Criminal de Sao Luis
Ajuizamento: 07/06/2022
TJMA - 0861577-60.2018.8.10.0001
Partes: WALDENICE OLIVEIRA AMORIM COSTA x MUNICIPIO DE SAO LUIS e outros
Advogado: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 06/05/2019
TJMA - 0861577-60.2018.8.10.0001
Partes: WALDENICE OLIVEIRA AMORIM COSTA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: MARCOS FABRICIO ARAUJO DE SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Luiz Gonzaga Almeida Filho
Ajuizamento: 17/01/2025
TJMA - 0000874-79.2015.8.10.0074
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS e outros
Advogado: EZEQUIEL SISNANDO XENOFONTE NETO e outros
1ª instância - Vara Unica de Bom Jardim
Ajuizamento: 13/04/2021
TJMA - 0000874-79.2015.8.10.0074
Partes: HUMBERTO DANTAS DOS SANTOS e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: FRANCISCO EDISON VASCONCELOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Maria Francisca Gualberto de Galiza
Ajuizamento: 13/04/2021
TJMA - 0010539-76.2017.8.10.0001
Partes: OLIVEIRA & MONTEIRO LTDA - ME e outros x BRAULIO'S ALIMENTOS LTDA - ME
Advogado: ARLINDO BARBOSA NASCIMENTO JUNIOR e outros
1ª instância - 12ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 04/09/2017