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TJRR - 7001695-41.2024.8.22.0000
Partes: MUNICIPIO DE ARIQUEMES x MARCOS PAIVA FREITAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Execucao Fiscal
Ajuizamento: 15/02/2024
TJBA - 0799129-26.2017.8.05.0001
Partes: MUNICIPIO DE SALVADOR x MARCOS EDUARDO FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 25/10/2017
TJBA - 0037035-05.2025.8.05.0001
Partes: ALINE ELENA MARIANO DA SILVA e outros x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 26/02/2025
TJRR - 7000367-50.2023.8.22.0020
Partes: MARCOS ANTONIO FREITAS x ESTADO DE RONDONIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Unica de Nova Brasil Ndia
Ajuizamento: 27/02/2023
TJAM - 0002170-49.2021.8.03.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros x MARCOS VINICIUS FREITAS e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Macapa
Ajuizamento: 22/01/2021
TJAM - 0005944-22.2023.8.03.0000
Partes: MARCOS VINICIUS FREITAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Tribunal Superior - Câmara / Min. Messod Azulay Neto
Ajuizamento: 10/06/2024
TJAM - 0005944-22.2023.8.03.0000
Partes: MARCOS VINICIUS FREITAS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 31/07/2023
TJRR - 7007079-77.2018.8.22.0005
Partes: LIBERATO MARTINS CUNHA x SEGURADORA LIDER DO CONSORCIO DO SEGURO DPVAT SA
Advogado: ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Ji-Parana
Ajuizamento: 25/07/2018
TJRR - 7010235-34.2022.8.22.0005
Partes: SABRINA FREITAS MARCOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: RODRIGO GIRALDELLI PERI e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e Criminal de Ji-Parana
Ajuizamento: 23/08/2022
TJRR - 7010235-34.2022.8.22.0005
Partes: SABRINA FREITAS MARCOS x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRA S.A.
Advogado: RODRIGO GIRALDELLI PERI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 15/03/2023