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TJMG - 5150713-94.2017.8.13.0024
Partes: TRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S/A x LINTRA - LINHAS DE TRANSMISSAO EIRELI e outros
Advogado: BEATRIZ MARIA MARQUES HOLANDA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 5002815-45.2019.8.13.0400
Partes: VALE S/A e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: CLAUDIA PASSOS TEIXEIRA SANTIAGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 0833911-35.2020.8.13.0000
Partes: S.N.B. PARTICIPACOES SA e outros x S.N.B. PARTICIPACOES SA e outros
Advogado: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Ricardo Villas Boas Cueva
Ajuizamento: 01/04/2025
TJMG - 0833911-35.2020.8.13.0000
Partes: S.N.B. PARTICIPACOES SA e outros x MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 02/07/2024
TJMG - 1277874-57.2022.8.13.0000
Partes: VALE S/A x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Advogado: MARCOS LUIZ DOS MARES GUIA NETO
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Yeda Monteiro Athias
Ajuizamento: 06/06/2022
TJMG - 2146649-91.2022.8.13.0000
Partes: VALE S/A x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: GUSTAVO AGUIAR SIMIM e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 21/02/2025
TJMG - 1345218-55.2022.8.13.0000
Partes: VALE S.A. x MINISTERIO PUBLICO - MPMG e outros
Advogado: ANA VICTORIA PELLICCIONE DA CUNHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa
Ajuizamento: 13/04/2023
TJMG - 5002387-92.2021.8.13.0400
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x VALE S/A e outros
Advogado: HUMBERTO MORAES PINHEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julio Cezar Guttierrez Vieira Baptista
Ajuizamento: 09/07/2024
TJMG - 2771743-89.2022.8.13.0000
Partes: VALE S/A x JOSE MANSUETO EUGENIO e outros
Advogado: WELLINGTON VICENTE DE BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 01/08/2024
TJMG - 2352270-85.2022.8.13.0000
Partes: CONDOMINIO CIVIL PRO-INDIVISO DO SHOPPING CENTER NEUMARKT BLUMENAU e outros x MASSA FALIDA DE MARIALVA CONSTRUTORA LTDA e outros
Advogado: OTAVIO DE PAOLI BALBINO DE ALMEIDA LIMA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001