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TJAM - 0000739-75.2024.8.03.0000
Partes: MARCOS PAULO PINHEIRO TRAVASSOS x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
Advogado: ALEXANDRE OLIVEIRA KOCH e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) C Mara Unica
Ajuizamento: 31/01/2024
TJAM - 0001299-45.2023.8.03.0002
Partes: MARCOS PAULO PINHEIRO TRAVASSOS e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA e outros
Advogado: RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal de Santana
Ajuizamento: 24/02/2023
TJRJ - 0823177-85.2024.8.19.0204
Partes: ANA LUCIA DA COSTA e outros x DIRECIONAL ENGENHARIA S A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Capital 3 Turma Recursal dos Jui Esp Civeis
Ajuizamento: 10/03/2025
TJRJ - 0823177-85.2024.8.19.0204
Partes: MARCOS PAULO PINHEIRO PAES e outros x DIRECIONAL ENGENHARIA S A e outros
Advogado: MARCOS MENEZES CAMPOLINA DINIZ e outros
1ª instância - Bangu Regional Xxix Juizado Especial Civel
Ajuizamento: 13/09/2024
TJGO - 5534467-42.2022.8.09.0137
Partes: LUANA RODRIGUES PINHEIRO e outros x WALTER DIVINO DA COSTA JUNIOR
Advogado: EDES DIVINO SILVA CABRAL
1ª instância - Rio Verde - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher
Ajuizamento: 14/08/2025
TJRJ - 0004118-43.2025.8.19.0000
Partes: REU DESCONHECIDO x MARCOS PAULO PINHEIRO GARCIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 22ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 27/01/2025
TJRN - 0816551-85.2024.8.20.5001
Partes: MARCUS PAULO PINHEIRO LOPES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/03/2024
TJRN - 0816541-41.2024.8.20.5001
Partes: MARCUS PAULO PINHEIRO LOPES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MYLENA FERNANDES LEITE ANGELO
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 12/03/2024
TJRN - 0816541-41.2024.8.20.5001
Partes: MARCUS PAULO PINHEIRO LOPES x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 05/09/2024
TJPR - 0011230-39.2017.8.18.0140
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PIAUI x MARCOS PABLO CARVALHO PINHEIRO
Advogado: DIEGO MELO AZEVEDO REGO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal
Ajuizamento: 20/09/2017