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TJSP - 1001388-09.2024.8.26.0024
Partes: MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS x FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Andradina
Ajuizamento: 06/03/2024
TJSP - 1001388-09.2024.8.26.0024
Partes: FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO x MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Bernardo Mendes Castelo Branco Sobrinho - Colegio Recursal
Ajuizamento: 23/05/2024
TJSP - 1506971-39.2023.8.26.0577
Partes: JUSTICA PUBLICA x PATRIC ALVES FERREIRA e outros
Advogado: ISAEL VALDES MOSCARDE e outros
1ª instância - Vara Juizado Especial Criminal de Sao Jose dos Campos
Ajuizamento: 28/06/2023
TJRJ - 0017927-73.2020.8.19.0001
Partes: JOSE AMERICO RIBEIRO VELLOSO e outros x MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: HELENA MIGUEZ DE MELLO
1ª instância - Capital 41 Vara Civel
Ajuizamento: 27/01/2020
TJRJ - 0017927-73.2020.8.19.0001
Partes: AGLAE RODRIGUES VELLOSO x MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª C Mara de Direito Publico
Ajuizamento: 23/09/2022
TJRJ - 0044160-34.2025.8.19.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO x MARCOS PINHEIRO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital 42 Vara Criminal
Ajuizamento: 24/04/2025
TJPR - 0801972-97.2020.8.18.0032
Partes: MARCOS DOS SANTOS PINHEIRO x MUNICIPIO DE PICOS
Advogado: GEANCLECIO DOS ANJOS SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Picos
Ajuizamento: 05/10/2020
TJPA - 0826048-88.2022.8.14.0401
Partes: VARA CRIMINAL DE BENEVIDES x JOILSON OBERLY SANTOS MENEZES
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Carta Precatoria Criminal de Belem
Ajuizamento: 13/12/2022
TJPA - 0811284-63.2023.8.14.0401
Partes: TAYNARA MOREIRA SANCHES x MARCOS DOS SANTOS PINHEIRO
Advogado: MARCIA DO SOCORRO CARDOSO CARVALHO
1ª instância - 1ª Vara de Violencia Domestica e Familiar Contra Mulher de Belem
Ajuizamento: 06/06/2023
TJCE - 0188264-92.2019.8.06.0001
Partes: MARCOS DOS SANTOS PINHEIRO x BANCO DO BRASIL S.A.
Advogado: JOSE BATISTA DA SILVA JUNIOR e outros
1ª instância - 28ª Vara Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 03/11/2019