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TJSP - 0000591-42.2023.8.26.0426
Partes: THAIS PEREIRA POLO x RICARDO ROCHA e outros
Advogado: BRUNO CESAR CASTRO CUNHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Patrocinio Paulista
Ajuizamento: 14/04/2020
TJRO - 5000400-66.2017.8.21.0132
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MARCOS ROBERTO FERNANDES e outros
Advogado: NILTON LEONEL ARNECKE MARIA e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sapiranga/Rs
Ajuizamento: 08/10/2020
TJRO - 5000167-74.2014.8.21.0132
Partes: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL x MARCOS ROBERTO FERNANDES e outros
Advogado: THIAGO JOSUE BEN e outros
1ª instância - 1ª Vara Civel - Sapiranga/Rs
Ajuizamento: 15/10/2020
TJMT - 0006669-49.2015.8.11.0006
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO x ROMILDO MANTEL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caceres - Terceira Vara Criminal
Ajuizamento: 19/08/2015
TJMT - 1001006-29.2020.8.11.0006
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x FUTURO INFORMATICA LTDA - ME e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caceres - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 13/03/2020
TJMT - 1001006-29.2020.8.11.0006
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x RAMON BATISTA FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 04/07/2024
TJMT - 0000583-36.2010.8.11.0039
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x MARCOS ROBERTO FERNANDES e outros
Advogado: ANTONIO CANDIDO DE CARVALHO BARBOSA LIMA
1ª instância - Sao Jose dos Quatro Marcos - Vara Unica
Ajuizamento: 30/03/2010
TJMT - 1010919-66.2016.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x MARCOS ROBERTO FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Caceres - Quarta Vara Civel
Ajuizamento: 16/12/2016
TJMT - 1010919-66.2016.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO e outros x RAMON BATISTA FERNANDES e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Segunda C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 23/10/2023
TJSP - 1014164-35.2023.8.26.0005
Partes: MARCELO IGOR FERNADES e outros x ROBERTO FERNANDES e outros
Advogado: FABIO CARNEIRO SOUZA NETO
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Sao Miguel Paulista
Ajuizamento: 16/06/2023