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TRF2 - 5005258-39.2022.4.02.0000
Partes: OI S.A x CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF
Advogado: MARCELO BATISTA LUDOLF GOMES e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Marco Aurelio Bellizze
Ajuizamento: 22/11/2024
TRF2 - 5008408-58.2021.4.02.5110
Partes: MILCA VALVERDE DA SILVA x UNIAO - FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: LUCIA HELENA ROSA ARAUJO DE CASTRO e outros
1ª instância - 6ª Vara Federal de Sao Joao de Meriti
Ajuizamento: 22/07/2021
TJPE - 0060869-85.2012.8.16.0001
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL e outros x JUSTINO ANDRE e outros
Advogado: BERNARDO GUEDES RAMINA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Luis Felipe Salomao
Ajuizamento: 25/01/2022
TJPE - 0001602-42.2012.8.16.0177
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x ESPOLIO DE EDSON ANISIO DE SOUZA
Advogado: BERNARDO GUEDES RAMINA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 10/03/2022
TJBA - 8083978-46.2022.8.05.0001
Partes: SAFIRA TRANSPORTES E ARMAZENS LIMITADA - ME e outros x TELEMAR NORTE E LESTE S/A e outros
Advogado: DANILO SANTOS SILVA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 25/01/2025
TJMG - 5003476-31.2022.8.13.0687
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x WILIEN LAGE DE MORAIS e outros
Advogado: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/09/2025
TJMG - 5000996-52.2022.8.13.0082
Partes: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL x ADALBERTO ALVES PINTO
Advogado: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO ABDUCHE e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Moura Ribeiro
Ajuizamento: 11/09/2025
TJMG - 5000996-52.2022.8.13.0082
Partes: OI SA e outros x ADALBERTO ALVES PINTO e outros
Advogado: DANIELA GALVAO DA SILVA REGO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Rogerio Medeiros Garcia de Lima
Ajuizamento: 28/04/2025
TJSP - 1042763-06.2023.8.26.0224
Partes: MARCOS DOS SANTOS VIANA x THAIS TORQUATO NASCIMENTO e outros
Advogado: DANILO LUIS FERREIRA
1ª instância - 03 Civel de Guarulhos
Ajuizamento: 25/08/2023
TJPB - 0822402-79.2022.8.15.0001
Partes: MARCOS ANTONIO SANTOS VIANA e outros x MINISTERIO PUBLICO
Advogado: MAILTON ROCHA DA SILVA
1ª instância - 10ª Vara Civel de Campina Grande
Ajuizamento: 03/09/2022