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TJBA - 0300096-76.2018.8.05.0201
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOSIANE PIRES BANDEIRA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 03/12/2024
TJGO - 5710073-51.2022.8.09.0051
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x PEDRO MACEDO ESPOSITO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1C Mara Criminal
Ajuizamento: 14/04/2025
TJBA - 8062436-04.2024.8.05.0000
Partes: CELESTE DE ARAUJO SILVA e outros x PDG REALTY S.A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES e outros
Advogado: THIAGO MAHFUZ VEZZI e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Jose Jorge Lopes Barretto da Silva
Ajuizamento: 11/10/2024
TJBA - 0516355-54.2016.8.05.0001
Partes: MARCUS VINICIUS SOUZA DE ALMEIDA e outros x RESERVA 3 INCORPORADORA LTDA e outros
Advogado: FABIO RIVELLI e outros
1ª instância - 3Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 21/03/2016
TJES - 5004790-69.2025.8.08.0000
Partes: MARCOS VINICIUS DE ALMEIDA DE SOUZA x 1 VARA CRIMINAL DE GUARAPARI
Advogado: MARIA EDUARDA ROCHA ROBERTO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Desemb. Helimar Pinto
Ajuizamento: 01/04/2025
TJGO - 5543667-21.2025.8.09.0088
Partes: GOIAS MP PROCURADORIA GERAL DE JUSTICA x MARCUS VINICIUS DE ALMEIDA SOUZA BARTASSON
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Itumbiara - 1º Juizado Especial Civel e Criminal
Ajuizamento: 10/07/2025
TJRO - 5005385-88.2014.8.21.0001
Partes: MUNICIPIO DE PORTO ALEGRE / RS x MARCUS VINICIUS DE SOUZA ALMEIDA CONCEICAO e outros
Advogado: JACQUELINE BRUM BOHRER e outros
1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica - Porto Alegre/Rs
Ajuizamento: 25/09/2020