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TJMT - 0000364-70.2017.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x WLAMIR LUIS DA GAMA FIGUEIREDO e outros
Advogado: CLAUDIA REGINA SOUZA RAMOS e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 22/09/2020
TJMT - 0000364-70.2017.8.11.0041
Partes: ESTADO DE MATO GROSSO x CRISTINA MARTINS E MARTINS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 1 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Ajuizamento: 29/10/2019
TJMT - 1007561-08.2021.8.11.0045
Partes: MARCOS VIEIRA DA CUNHA x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: FABIA LORENA SILVA FIGUEIREDO e outros
1ª instância - Lucas do Rio Verde - Vara Especializada dos Juizados Especiais
Ajuizamento: 01/11/2021
TJMT - 1007561-08.2021.8.11.0045
Partes: MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO x MARCOS VIEIRA DA CUNHA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Dr. Valmir Alaercio dos Santos
Ajuizamento: 24/05/2022
TJMT - 0044964-50.2015.8.11.0041
Partes: MILTON RIBEIRO DA SILVA e outros x ESTADO DE MATO GROSSO
Advogado: ALTAIR BALIEIRO
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Ajuizamento: 23/09/2015
TRF1 - 1009144-11.2022.4.01.3600
Partes: ESPOLIO DE ELTON LUIZ MALDANER (CPF 001.876.268-98) e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: ANDREA BERNABEL FURLAN
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 33 - Desembargador Federal Rafael Paulo
Ajuizamento: 03/05/2024
TRF1 - 1009144-11.2022.4.01.3600
Partes: VINICIUS DE SOUZA LOPES MALDANER e outros x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA e outros
Advogado: ANDREA BERNABEL FURLAN e outros
1ª instância - 8ª Cuiaba
Ajuizamento: 22/04/2022
TRF1 - 1000730-80.2020.4.01.3604
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Diamantino
Ajuizamento: 01/06/2020
TRF1 - 1000662-79.2019.4.01.3600
Partes: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - MPF x INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Diamantino
Ajuizamento: 21/03/2019
TJSP - 1082080-29.2022.8.26.0100
Partes: JOSE ROBERTO CAMPOS PARLATO VAZ x REUS CITADOS POR EDITAL
Advogado: RICARDO MARCONDES MARTINS e outros
1ª instância - 02 Registros Publicos de Central
Ajuizamento: 10/08/2022