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TJMA - 0801200-16.2020.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x WELLINGTON GOMES DE AZEVEDO SOUSA
Advogado: DELBSON CEREIJA ALMEIDA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 09/12/2020
TJMA - 0800421-02.2022.8.10.0108
Partes: ELIZANGELA DA COSTA LIMA x NAYANE RODRIGUES DE OLIVEIRA
Advogado: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO
1ª instância - Vara Unica de Pindare-Mirim
Ajuizamento: 19/04/2022
TJMA - 0800216-61.2022.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x DORIEDSON BEZERRA CORDEIRO
Advogado: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 17/03/2022
TJMA - 0001227-71.2016.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x PAULO ROBERTO SOUSA VELOSO e outros
Advogado: PAULA ANDRADE AZEVEDO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 10/08/2016
TJMA - 0000417-04.2013.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x FRANCISCO ANTONIO RODRIGUES MENDES
Advogado: ELIEDERSON SOUZA DOS SANTOS e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 28/06/2013
TJMA - 0801168-74.2021.8.10.0111
Partes: DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE PIO XII e outros x MISAEL LOPES DE SOUSA e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 26/10/2021
TJMA - 0000009-03.2019.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ROBERTO TAVARES DA SILVA e outros
Advogado: NARDO ASSUNCAO DA CUNHA e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 18/01/2019
TJMA - 0000009-03.2019.8.10.0111
Partes: ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA x IARA ADRIANA ARAUJO PORTILHO e outros
Advogado: HUMBERTO GOMES DE OLIVEIRA JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 07/07/2025
TJMA - 0000526-86.2011.8.10.0111
Partes: FLAVIO TIAGO DOS SANTOS OLIVEIRA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: MARIA ZILDA LAGO OLIVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Quinto Constitucional Oab - Juiz em Substituicao No 2º Grau - Dr. Talvick Afonso Atta de Freitas (Ccri)
Ajuizamento: 14/07/2025
TJMA - 0000526-86.2011.8.10.0111
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ISAIAS FERREIRA DA COSTA e outros
Advogado: MARCOS VINICIUS OLIVEIRA MONTEIRO e outros
1ª instância - Vara Unica de Pio Xii
Ajuizamento: 22/12/2011