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TJMT - 1040188-09.2023.8.11.0041
Partes: MARCOS FINAZZI CARDINAL e outros x TRAJANO DE MATOS SILVA NETO
Advogado: BRUNA BATTISTELLA e outros
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Civel
Ajuizamento: 23/10/2023
TJMG - 0307209-07.2023.8.13.0000
Partes: IGOR WILKER BUENO x JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL E DE EXECUCOES CRIMINAIS DE POCOS DE CALDAS
Advogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho
Ajuizamento: 14/02/2023
TJMG - 0500357-80.2023.8.13.0000
Partes: PEDRO DA SILVA HONORATO x JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE ALFENAS e outros
Advogado: TATIANA DA SILVEIRA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho
Ajuizamento: 13/03/2023
TJMG - 0497778-62.2023.8.13.0000
Partes: PEDRO DA SILVA HONORATO x JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUCOES PENAIS DE SANTA RITA DE CALDAS e outros
Advogado: TATIANA DA SILVEIRA REIS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Franklin Higino Caldeira Filho
Ajuizamento: 10/03/2023
TJMG - 0494809-74.2023.8.13.0000
Partes: PEDRO DA SILVA HONORATO x JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL E DE EXECUCOES PENAIS DE ALFENAS e outros
Advogado: RAFAEL FERNANDES PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Valeria da Silva Rodrigues Queiroz
Ajuizamento: 10/03/2023
TJRO - 5000202-63.2022.8.21.0064
Partes: MUNICIPIO DE SANTIAGO / RS x FABIANO MINUZZI MARCON
Advogado: LETICIA SPERANDEI SAGRILO
1ª instância - 1ª Vara Civel - Santiago/Rs
Ajuizamento: 17/01/2022
TJRO - 5046237-26.2025.8.21.7000
Partes: FELIMAR MINUZZI MARCON x FUNDEPE FUNDACAO UNIVERSITARIA P/ DESENVOLVIMENTO DO ENSINO E PESQUISA
Advogado: LUIS FERNANDO BENDER MARQUES RIBEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 02/06/2025
TJSC - 5001857-63.2025.8.24.0167
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA x MAURICIO MINUZZI MARCON
Advogado: MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA e outros
1ª instância - Juizo da Vara Regional de Garantias da Comarca de Tubarao
Ajuizamento: 11/09/2025