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TJMA - 0027189-43.2013.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x ADVANCED TRANSPORTES LTDA - EPP e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 10ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 02/07/2013
TJMA - 0804062-45.2022.8.10.0060
Partes: MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA COSTA x G LUIZ FERREIRA EIRELI
Advogado: ITALO RENATO ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel de Timon
Ajuizamento: 18/05/2022
TJPB - 0808717-26.2025.8.15.0251
Partes: MARIA DA CONCEICAO COSTA OLIVEIRA x ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A
Advogado: GUSTAVO NUNES DE AQUINO e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Patos
Ajuizamento: 05/08/2025
TJPA - 0800588-38.2023.8.14.0022
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA - MPPA x ESTADO DO PARA e outros
Advogado: NAZIANNE BARBOSA PENA e outros
1ª instância - Vara Unica de Igarape Miri
Ajuizamento: 25/04/2023
TRF1 - 0007715-67.2019.4.01.3200
Partes: MARIA DA CONCEICAO COSTA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 8ª Vara-Manaus
Ajuizamento: 30/05/2019
TJSC - 5036967-98.2020.8.24.0038
Partes: PEDRO DE BITTENCOURT OLIVEIRA e outros x BBR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA e outros
Advogado: PAULO ROGERIO BAILONI KALEF e outros
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Joinville
Ajuizamento: 05/10/2020
TRF1 - 0001857-87.2013.4.01.4001
Partes: UNIAO FEDERAL x MARIA DA CONCEICAO COSTA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 1 - Teresina
Ajuizamento: 28/10/2014
TRF1 - 0001857-87.2013.4.01.4001
Partes: MARIA DA CONCEICAO COSTA OLIVEIRA x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Picos
Ajuizamento: 18/04/2013
TJPA - 0130371-58.2015.8.14.0035
Partes: MARIA ELZA OLIVEIRA DA COSTA x MARIA DA CONCEICAO OLIVEIRA COSTA e outros
Advogado: CARLOS MAGNO BIA SARRAZIN e outros
1ª instância - Vara Unica de Obidos
Ajuizamento: 03/11/2015
TJMA - 0802297-12.2022.8.10.0069
Partes: MARIA DA CONCEICAO COSTA OLIVEIRA x SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS
Advogado: DANIEL GERBER e outros
1ª instância - 2ª Vara de Araioses
Ajuizamento: 01/11/2022