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TJMA - 0003533-38.2005.8.10.0001
Partes: ROSEMARY FROES BARROS e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: ITALO CLAUDIO PEREIRA COSTA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/02/2005
TJMA - 0808304-30.2022.8.10.0001
Partes: EDNA MARIA OLIVEIRA BRITO SOARES e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: GUTEMBERG SOARES CARNEIRO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 24/02/2022
TJMA - 0843049-46.2016.8.10.0001
Partes: GIVALDO SOARES DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 20/07/2016
TJMA - 0002722-05.2010.8.10.0001
Partes: ANA ROSA DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: JOSE ADEMIR ALEXANDRE DA S---- e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 29/01/2010
TJMA - 0810290-85.2023.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 10/05/2023
TJMA - 0810290-85.2023.8.10.0000
Partes: GIVALDO SOARES DA SILVA e outros x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 02/07/2024
TJBA - 0502147-62.2018.8.05.0141
Partes: EUNICE CARDOSO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: MARTA MARIA ARAUJO DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidente de Trabalho - Jequie
Ajuizamento: 16/08/2018
TJSP - 1017293-86.2023.8.26.0348
Partes: MARIA DAS GRACAS CARDOSO DE OLIVEIRA x MAURA SANTOS DE OLIVEIRA
Advogado: ERALDO OLIVEIRA SANTOS
1ª instância - 02 Familia Sucessoes de Maua
Ajuizamento: 21/12/2023
TJBA - 8021539-82.2024.8.05.0274
Partes: MARIA DAS GRACAS CARDOSO SANTOS DE OLIVEIRA x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: SHYRLEN EDUARDO DA SILVA
1ª instância - 2Vara da Fazenda Publica
Ajuizamento: 10/12/2024
TJCE - 3001004-43.2018.8.06.0003
Partes: MARIA DAS GRACAS OLIVEIRA DOS REIS CARDOSO x FRANCISCO FELIX DO NASCIMENTO
Advogado: FRANCISCO BRUNO GONZAGA BARROS
1ª instância - 11ª Unidade de Juizado Especial Civel da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 21/05/2018