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TJRN - 0859580-64.2019.8.20.5001
Partes: MARIA DAS GRACAS PEIXOTO e outros x RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO e outros
Advogado: JANSENIO ALVES ARAUJO DE OLIVEIRA e outros
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/12/2019
TJRN - 0859580-64.2019.8.20.5001
Partes: MARIA ELIONE DE LIMA PESSOA e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: FRANCISCO FONTES NETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Claudio Santos
Ajuizamento: 21/07/2025
TJRN - 0874952-19.2020.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/12/2020
TJBA - 8003254-69.2024.8.05.0006
Partes: MARIA DAS GRACAS PEIXOTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 11/10/2024
TJBA - 8000790-38.2025.8.05.0006
Partes: MARIA DAS GRACAS PEIXOTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: JOAO DANIEL PASSOS e outros
1ª instância - 1ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Regstro Publico, Acidente de Trabalho e Fazenda Publica - Amargosa
Ajuizamento: 12/03/2025
TJBA - 8147117-98.2024.8.05.0001
Partes: MARIA DAS GRACAS PEIXOTO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: FREDERICO GENTIL BOMFIM e outros
1ª instância - 2Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Publica
Ajuizamento: 11/10/2024
TJSP - 0521192-12.1989.8.26.0100
Partes: MARIO OLEA ( HERDEIRO) e outros x JOAO OLEA AGUILAR
Advogado: GUILHERME RAMALHO NETTO e outros
1ª instância - 03 Familia Sucessoes de Central
Ajuizamento: 20/09/1989
TRF1 - 0000817-86.2016.4.01.3800
Partes: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DE MINAS GERAIS x MARIA DAS GRACAS PEIXOTO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Juizo Substituto da Vara de Execucao Fiscal de Conselhos Profissionais e Jef Adjunto
Ajuizamento: 03/09/2025
TJRN - 0805776-79.2022.8.20.5001
Partes: MARIA NUCI PEIXOTO MARINHO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: ANA CLAUDIA LINS FIDIAS FREITAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 01/04/2025
TJRN - 0805776-79.2022.8.20.5001
Partes: MARIA DAS GRACAS PEIXOTO e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: SYLVIA VIRGINIA DOS SANTOS DUTRA DE MACEDO e outros
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 10/02/2022