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TJSC - 0007594-63.2019.8.24.0064
Partes: AF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x CARLOS ANDRES PINTO BUSTOS e outros
Advogado: URBANO MULLER SALLES NETO e outros
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 15/08/2019
TJSC - 0301364-29.2019.8.24.0064
Partes: AF CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x CARLOS ANDRES PINTO BUSTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Terceira Vara Civel da Comarca de Sao Jose
Ajuizamento: 19/02/2019
TRF2 - 5003736-59.2025.4.02.5112
Partes: MARILENE DAS GRACAS FERREIRA FARIA PINTO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: VICTOR HELENO DUARTE TAVARES
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJRJ - 0094871-17.2023.8.19.0000
Partes: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE PINHO x CHL XLIII INCORPORACOES LTDA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 21/11/2023
TJRJ - 0062458-77.2025.8.19.0000
Partes: HELLIX BUSINESS CENTER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA x MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE PINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª C Mara de Direito Privado
Ajuizamento: 31/07/2025
TJBA - 8001056-02.2024.8.05.0219
Partes: MARIA DAS GRACAS FERREIRA DE PINHO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Comerciais
Ajuizamento: 21/05/2024
TJPI - 0000642-38.2025.8.17.2300
Partes: ARNALDO FERREIRA PINTO e outros x CPFL ENERGIAS RENOVAVEIS S.A.
Advogado: ROMARIO TENORIO FERRO
1ª instância - 2ª Vara da Comarca de Bom Conselho
Ajuizamento: 09/05/2025