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TJCE - 0004294-70.2017.8.06.0127
Partes: JUIZ DE DIREITO DA COMCARCA DE MONSENHOR TABOSA e outros x VERONICA DA SILVA SAMPAIO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Francisco de Assis Filgueira Mendes
Ajuizamento: 15/06/2018
TJBA - 0502074-54.2018.8.05.0250
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA e outros x JUCILENE BARBOSA SOUZA e outros
Advogado: JACIANE BATISTA DE SANTANA e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal e Juri e Execucoes Penais - Simoes Filho
Ajuizamento: 13/07/2018
TJBA - 0502074-54.2018.8.05.0250
Partes: CICERO SANTOS DA PURIFICACAO e outros x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogado: JACIANE BATISTA DE SANTANA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Julio Cezar Lemos Travessa
Ajuizamento: 10/01/2025
TJBA - 8003519-82.2024.8.05.0164
Partes: KAIUSKA KELLI SANTOS MARTINS x ESMALTEC S/A
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Registros Publicos, Acidentes de Trabalho e Fazenda Publica
Ajuizamento: 28/12/2024
TJBA - 8000386-34.2024.8.05.0228
Partes: GILMAR OLIVEIRA DE SANTANA x UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais, Consumidor, Registro Publico e Acidente de Trabalho - Santo Amaro
Ajuizamento: 19/02/2024
TJBA - 8008490-85.2022.8.05.0001
Partes: MARCELO NEGRAO DO ROSARIO x CONDOMINIO HABITACIONAL COSTA CAVALCANTI
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/01/2022
TJBA - 8000078-31.2024.8.05.0023
Partes: ROBERTO VIANA DE SOUZA e outros x MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais
Ajuizamento: 23/02/2024
TJBA - 8000078-31.2024.8.05.0023
Partes: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA x ROBERTO VIANA DE SOUZA
Advogado: LUIZ GUSTAVO DE OLIVEIRA RAMOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 6ª Turma Recursal - Salvador
Ajuizamento: 06/02/2025
TJBA - 8195752-13.2024.8.05.0001
Partes: CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR x MATHEUS CORREIA LEONCIO
Advogado: MARIA DE FATIMA CONCEICAO COSTA SANTOS
1ª instância - 3Vara de Toxicos - Salvador
Ajuizamento: 20/12/2024
TJBA - 8000007-39.2025.8.05.0170
Partes: SIRLENE DE SOUZA GASPAR x ASPECIR - SOCIEDADE DE CREDITO AO MICROEMPREENDEDOR E A EMPRESA DE PEQUENO PORTE LTDA. e outros
Advogado: MARCELO NORONHA PEIXOTO e outros
1ª instância - Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis e Comerciais, da Fazenda Publica e de Registros Publicos
Ajuizamento: 04/01/2025