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TJRN - 0800591-13.2025.8.20.5112
Partes: MARIA DE FATIMA PINTO OLIVEIRA x CONAFER CONFEDERACAO NACIONAL DOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREEND.FAMI.RURAIS DO BRASIL
Advogado: DIOGO IBRAHIM CAMPOS e outros
1ª instância - 1ª Vara da Comarca de Apodi
Ajuizamento: 25/02/2025
TRF1 - 0022201-24.2014.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA FEDERAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x MARIA ISABEL MASCELANI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 02 - Des. Fed. Gustavo Soares Amorim
Ajuizamento: 08/02/2024
TRF1 - 0022201-24.2014.4.01.3300
Partes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA x MARIA DE FATIMA PINTO DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 13ª Salvador
Ajuizamento: 27/06/2014
TJSP - 1001528-25.2023.8.26.0300
Partes: MARIA DE FATIMA PINTO DE OLIVEIRA x DS COMERCIO DE PENEUS LTDA (PENEU Z - LOJA 2 FRANCISCO JUNQUEIRA)
Advogado: MARRIELI GONCALVES DE ABREU e outros
1ª instância - 02 Cumulativa de Jardinopolis
Ajuizamento: 27/09/2023
TJRJ - 0818056-39.2023.8.19.0066
Partes: BOLIVAR DE MELLO PINTA JUNIOR e outros x LIV LINHAS INTELIGENTES DE ATENCAO A VIDA S/A
Advogado: MARIA FATIMA DE OLIVEIRA PINTA e outros
1ª instância - Volta Redonda 5 Vara Civel
Ajuizamento: 22/11/2023
TJRJ - 0807011-59.2025.8.19.0004
Partes: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA PINHO x AGUAS DO RIO 1 SPE S.A
Advogado: ADILSON RAPOSO CORREA FILHO e outros
1ª instância - Sao Goncalo 3 Vara Civel
Ajuizamento: 18/03/2025