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TJMG - 0496961-18.2016.8.13.0105
Partes: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RAMOS e outros x SAMARCO MINERACAO S/A
Advogado: JOYCE BRAGA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1ª Unidade Jurisdicional do Juizado Especial de Governador Valadares
Ajuizamento: 21/09/2023
TJCE - 3000523-15.2024.8.06.0086
Partes: MARIA DE FATIMA OLIVEIRA RAMOS x ENEL
Advogado: ANTONIO CLETO GOMES e outros
1ª instância - Nucleo de Justica 4.0 - Juizados Especiais Adjuntos
Ajuizamento: 29/07/2025
TJCE - 0101536-82.2018.8.06.0001
Partes: ESTADO DO CEARA x ESPOLIO DE JOSE SALES DE OLIVEIRA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 09/01/2018
TJPB - 0801311-50.2024.8.15.1071
Partes: MARIA DE FATIMA DE OLIVEIRA RAMOS x MUNICIPIO DE LAGOA DE DENTRO
Advogado: BRUNO VINNICIUS SOARES DA SILVA
1ª instância - Vara Unica de Jacarau
Ajuizamento: 04/12/2024
TJBA - 0085872-91.2025.8.05.0001
Partes: MARIA DE FATIMA RAMOS DE OLIVEIRA x COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 16Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor - Salvador
Ajuizamento: 19/05/2025
TJPA - 0852684-66.2023.8.14.0301
Partes: MARIA DE FATIMA RAMOS DE OLIVEIRA
Advogado: MONICA SILVA DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara do Juizado Especial Civel de Fazenda Publica
Ajuizamento: 15/06/2023
TJPA - 0852684-66.2023.8.14.0301
Partes: MUNICIPIO DE BELEM x MARIA DE FATIMA RAMOS DE OLIVEIRA
Advogado: DALIANA SUANNE SILVA CASTRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Juiz Joao Batista Lopes do Nascimento da Trpje da Fazenda Publica
Ajuizamento: 30/04/2024
TRF1 - 1060124-86.2022.4.01.3300
Partes: MARIA DE FATIMA RAMOS DE OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: NELSON SILVA FREIRE JUNIOR
1ª instância - 22ª Salvador
Ajuizamento: 15/09/2022
TJBA - 0003113-86.2024.8.05.0201
Partes: MARIA DE FATIMA RAMOS DE OLIVEIRA x DANIEL M. SANTOS PISCINAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Porto Seguro
Ajuizamento: 03/07/2024
TJBA - 0000348-79.2023.8.05.0201
Partes: MARIA DE FATIMA RAMOS DE OLIVEIRA x HAPPY INDUSTRIA E COMERCIO DE PISCINAS E ACESSORIOS LTDA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara do Sistema Juizados Especiais - Porto Seguro
Ajuizamento: 25/01/2023