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TJPA - 0863245-23.2021.8.14.0301
Partes: MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE CASTRO LIMA x CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM BATISTA CAMPOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 29/10/2021
TJPA - 0843564-96.2023.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM BATISTA CAMPOS x MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE CASTRO LIMA
Advogado: JOSE CLAUDIO CARNEIRO ALVES e outros
1ª instância - 14ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 05/05/2023
TJPA - 0843564-96.2023.8.14.0301
Partes: CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM BATISTA CAMPOS x MARIA DO PERPETUO SOCORRO DE CASTRO LIMA
Advogado: AMANDA REBELO BARRETO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Cesar Bechara Nader Mattar Junior
Ajuizamento: 17/09/2025
TJRR - 0088647-72.2006.8.22.0001
Partes: CERMAG COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA e outros x ASSIS ANTONIO DA SILVA e outros
Advogado: MILITINO FEDER e outros
1ª instância - 5ª Vara Civel de Porto Velho
Ajuizamento: 12/04/2006
TRF1 - 0005234-75.2004.4.01.4100
Partes: MARIA JOSE LINS e outros x UNIAO FEDERAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Porto Velho
Ajuizamento: 23/11/2004
TRF1 - 0013209-41.2010.4.01.4100
Partes: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTANA DE CASTRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: BRENO DIAS DE PAULA e outros
1ª instância - 4ª Porto Velho
Ajuizamento: 01/12/2010
TRF1 - 0013209-41.2010.4.01.4100
Partes: MARIA DO PERPETUO SOCORRO SANTANA DE CASTRO x UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)
Advogado: VINICIUS DE ASSIS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Tr - Relator 2 - Porto Velho
Ajuizamento: 01/12/2010
TJMA - 0808407-71.2021.8.10.0001
Partes: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOREIRA DE CASTRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: KYONARA PASSOS GOMES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 19/12/2024
TJMA - 0808407-71.2021.8.10.0001
Partes: MARIA DO PERPETUO SOCORRO MOREIRA DE CASTRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: FRANCISCO DAS CHAGAS E SILVA NETO e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 12/07/2022
TJAP - 0610052-59.2016.8.04.0001
Partes: AMAZONAS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A x MARIA DO PERPETUO SOCORRO VASCONCELOS DE CASTRO
Advogado: ELVIS BRITO PAES e outros
1ª instância - 7ª Vara Civel e de Acidentes de Trabalho
Ajuizamento: 29/03/2016