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TJBA - 8000186-32.2024.8.05.0000

Partes: WOLMAR LINDEMBERG MACEDO SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogado: JOSE NAECIO DE MATOS e outros

Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura

Ajuizamento: 29/08/2025

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TJBA - 8000186-32.2024.8.05.0000

Partes: WOLMAR LINDEMBERG MACEDO SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS

Advogado: DIEGO VALADAO LAUAR e outros

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago

Ajuizamento: 23/01/2024

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TJBA - 0014031-49.2007.8.05.0039

Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x ANGELO MACEDO DOS SANTOS e outros

Advogado: Nenhum advogado registrado.

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari

Ajuizamento: 19/12/2011

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TJBA - 0502315-71.2017.8.05.0150

Partes: ANTONIO DA SILVA MAIA x NIVALDA SANTANA DE AMORIM e outros

Advogado: ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN e outros

1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas

Ajuizamento: 03/05/2017

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TRF1 - 1004132-43.2022.4.01.3300

Partes: MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogado: ADILSON DANTAS CONCEICAO e outros

1ª instância - 9ª Salvador

Ajuizamento: 24/01/2022

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TRF1 - 1005481-13.2024.4.01.3300

Partes: MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS e outros x TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A e outros

Advogado: JOSE NAECIO DE MATOS e outros

1ª instância - 12ª Salvador

Ajuizamento: 01/02/2024

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