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TJBA - 8000186-32.2024.8.05.0000
Partes: WOLMAR LINDEMBERG MACEDO SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: JOSE NAECIO DE MATOS e outros
Tribunal Superior - Câmara / Min. Maria Thereza de Assis Moura
Ajuizamento: 29/08/2025
TJBA - 8000186-32.2024.8.05.0000
Partes: WOLMAR LINDEMBERG MACEDO SANTOS e outros x PETROLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS
Advogado: DIEGO VALADAO LAUAR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria do Socorro Barreto Santiago
Ajuizamento: 23/01/2024
TJBA - 0014031-49.2007.8.05.0039
Partes: MUNICIPIO DE CAMACARI e outros x ANGELO MACEDO DOS SANTOS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2011
TJBA - 0502315-71.2017.8.05.0150
Partes: ANTONIO DA SILVA MAIA x NIVALDA SANTANA DE AMORIM e outros
Advogado: ANGELA DE CARVALHO SCARMAGNAN e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 03/05/2017
TRF1 - 1004132-43.2022.4.01.3300
Partes: MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: ADILSON DANTAS CONCEICAO e outros
1ª instância - 9ª Salvador
Ajuizamento: 24/01/2022
TRF1 - 1005481-13.2024.4.01.3300
Partes: MARILENE DE BARROS SOUZA DOS SANTOS e outros x TRONOX PIGMENTOS DO BRASIL S.A e outros
Advogado: JOSE NAECIO DE MATOS e outros
1ª instância - 12ª Salvador
Ajuizamento: 01/02/2024