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TJMA - 0810396-97.2018.8.10.0040
Partes: VITORIA MARIA DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: LEONARDO DAVI DE SOUZA PIEDADE e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 20/08/2018
TJMA - 0813728-72.2018.8.10.0040
Partes: VITORIA MARIA DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ROMARIO LISBOA DUTRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Kleber Costa Carvalho
Ajuizamento: 03/02/2025
TJMA - 0813728-72.2018.8.10.0040
Partes: VITORIA MARIA DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ROMARIO LISBOA DUTRA e outros
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz
Ajuizamento: 22/10/2018
TJMA - 0835181-46.2018.8.10.0001
Partes: RUBENS JOSE MARIA COSTA ALVES e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: CELIO DE OLIVEIRA ARAUJO
1ª instância - 9ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 15/07/2025
TJMA - 0835181-46.2018.8.10.0001
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOYCE FELICIA MENDES DE SOUSA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 17/10/2022
TJMA - 0835181-46.2018.8.10.0001
Partes: JOYCE FELICIA MENDES DE SOUSA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/09/2019
TJSP - 1001221-13.2023.8.26.0481
Partes: EDILSON DE OLIVEIRA e outros x MARIA APARECIDA PEREIRA
Advogado: ANDRE LUIS DOS SANTOS BELIZARIO
1ª instância - 01 Cumulativa de Presidente Epitacio
Ajuizamento: 30/03/2023
TJSP - 0008126-49.2025.8.26.0071
Partes: MARIA VITORIA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO - MPSP
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO
1ª instância - 01 Execucoes Criminais de Bauru
Ajuizamento: 10/04/2024
TJPR - 0804143-69.2025.8.18.0026
Partes: VITORIA MARIA DE OLIVEIRA x TELEFONICA BRASIL S.A.
Advogado: JOSEFA MARQUES LIMA MIRANDA e outros
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Campo Maior
Ajuizamento: 24/07/2025
TJCE - 0623631-57.2015.8.06.0000
Partes: ESTADO DO CEARA x MARTHA MARIA SIQUEIRA ANDRADE e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Maria Iracema Martins do Vale
Ajuizamento: 02/03/2017