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TJMS - 0801529-59.2024.8.12.0005
Partes: MARINHO DE SOUZA SANTOS x SAFRA CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.
Advogado: RENATO FIORAVANTE DO AMARAL e outros
1ª instância - Aquidauana - 1ª Vara Civel
Ajuizamento: 22/05/2024
TJRN - 0803890-74.2024.8.20.5001
Partes: GERMANO MARTINHO DOS SANTOS SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 6º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 24/01/2024
TJRN - 0803890-74.2024.8.20.5001
Partes: GERMANO MARTINHO DOS SANTOS SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2ª Turma Recursal
Ajuizamento: 20/05/2024
TJRN - 0804988-60.2025.8.20.5001
Partes: GERMANO MARTINHO DOS SANTOS SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/01/2025
TJRN - 0802764-86.2024.8.20.5001
Partes: GERMANO MARTINHO DOS SANTOS SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 17/01/2024
TJRN - 0802764-86.2024.8.20.5001
Partes: GERMANO MARTINHO DOS SANTOS SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE - PROCURADORIA GERAL e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Turma Recursal
Ajuizamento: 06/09/2024
TJRN - 0854143-37.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 19/07/2022
TJRN - 0839907-80.2022.8.20.5001
Partes: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e outros x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: JOSE ODILON ALBUQUERQUE DE AMORIM GARCIA e outros
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 14/06/2022
TJRN - 0870180-37.2025.8.20.5001
Partes: GERMANO MARTINHO DOS SANTOS SOUZA x ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: CLODONIL MONTEIRO PEREIRA
1ª instância - 3º Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca de Natal
Ajuizamento: 20/08/2025
TJMA - 0817354-20.2021.8.10.0000
Partes: JOAO RUANVICTOR DOS SANTOS SOUZA VIEIRA x UNIVERSIDADE ESTADUAL DO MARANHAO e outros
Advogado: EMANUEL VICTOR SILVA FROES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Antonio Guerreiro Junior
Ajuizamento: 07/10/2021