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TJBA - 0009135-54.2010.8.05.0201
Partes: JOCYLEA BRITO VIEIRA THIMMIG x ANTONIO JESUS DE OLIVEIRA HELENILSON JORGE DE ALMEIDA E OUTROS e outros
Advogado: ALAN SOUZA DA SILVA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Porto Seguro
Ajuizamento: 02/09/2010
TJMA - 0841649-21.2021.8.10.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x MATEUS COSTA DE OLIVEIRA
Advogado: HYGOR BRITO GAIOSO e outros
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 22/09/2021
TJMA - 0841649-21.2021.8.10.0001
Partes: MATEUS COSTA DE OLIVEIRA x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA
Advogado: HYGOR BRITO GAIOSO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 09/08/2022
TJMA - 0803862-78.2021.8.10.0058
Partes: MATEUS COSTA DE OLIVEIRA x MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO
Advogado: HYGOR BRITO GAIOSO
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Sao Jose de Ribamar
Ajuizamento: 19/11/2021
TJMA - 0805317-24.2022.8.10.0000
Partes: MATEUS COSTA DE OLIVEIRA x JUIZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SAO JOSE DE RIBAMAR
Advogado: MAGNO DE MORAES
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Francisco Ronaldo Maciel Oliveira
Ajuizamento: 23/03/2022
TJMG - 0124981-71.2018.8.13.0313
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x MATEUS COSTA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: WANDERSON BRUNO SOARES SECUNDINO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Ipatinga
Ajuizamento: 03/05/2023
TJMG - 0124981-71.2018.8.13.0313
Partes: ALEX ANTONIO RODRIGUES FERREIRA e outros x MINISTERIO PUBLICO - MPMG
Advogado: MARCELO RIBEIRO NICOLIELLO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Paula Cunha e Silva
Ajuizamento: 01/03/2024
TJDFT - 0726990-41.2025.8.07.0001
Partes: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. x MATEUS DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI
1ª instância - 1ª Vara Civel, de Familia e de Orfaos e Sucessoes de Santa Maria
Ajuizamento: 26/05/2025
TJPE - 0001384-88.2021.8.16.0115
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA e outros x MATEUS DE OLIVEIRA COSTA
Advogado: EREGIANE DE FATIMA GALVAO CAVALHEIRO DOS REIS
1ª instância - Matel Ndia - Vara Criminal, Familia e Sucessoes, Inf Ncia e Juventude e Juizado Especial Criminal
Ajuizamento: 08/06/2021
TJMG - 1954462-22.2023.8.13.0000
Partes: MATEUS DE OLIVEIRA COSTA e outros x LUCIMAR ALVES FORZAN
Advogado: EDUARDO VIEIRA CARNEIRO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Arnaldo Maciel Pinto
Ajuizamento: 16/08/2023