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TJBA - 0553276-80.2014.8.05.0001
Partes: ANTONIO JUNQUEIRA DA MOTA x RODNEI SANTOS CARVALHO e outros
Advogado: MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA e outros
1ª instância - 1Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 25/09/2014
TJBA - 0501600-29.2017.8.05.0150
Partes: GRENDENE S A x GRAO-PARA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA e outros
Advogado: MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais e Registrospublicos - Lauro de Freitas
Ajuizamento: 10/03/2017
TJBA - 0309337-92.2018.8.05.0001
Partes: MSN CONSULTORIA E PROJETOS LTDA - ME e outros x GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK e outros
Advogado: DANIELLE MARQUES DE CERQUEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Paulo Cesar Bandeira de Melo Jorge
Ajuizamento: 08/08/2025
TJBA - 0309337-92.2018.8.05.0001
Partes: MARCUS SOBRAL NUNES DA SILVA e outros x GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK
Advogado: MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 19/09/2022
TJBA - 0539450-45.2018.8.05.0001
Partes: MARCIO GREID DOS SANTOS OLIVEIRA x TARCISIO WEBER e outros
Advogado: MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA e outros
1ª instância - 10Vara Civel - Salvador
Ajuizamento: 10/07/2018
TJBA - 8031703-52.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARIA ELIZABETE RICARDO DOS SANTOS
Advogado: MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Inez Maria Brito Santos Miranda
Ajuizamento: 18/08/2025
TJBA - 8031703-52.2024.8.05.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA x MARIA ELIZABETE RICARDO DOS SANTOS
Advogado: MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA
1ª instância - 2ª Vara Criminal Especializada da Comarca de Salvador
Ajuizamento: 08/03/2024
TJBA - 0578275-92.2017.8.05.0001
Partes: PEDRO CEZAR SERAPHIM PITANGA e outros x JULIANNA DE MELO SANTOS
Advogado: MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Regina Helena Ramos Reis
Ajuizamento: 09/04/2025
TJBA - 0578275-92.2017.8.05.0001
Partes: JULIANNA DE MELO SANTOS x PEDRO CEZAR SERAPHIM PITANGA e outros
Advogado: MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA e outros
1ª instância - 2ª Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Acidentes de Trabalho - Camacari
Ajuizamento: 19/12/2017
TJBA - 0576719-55.2017.8.05.0001
Partes: SOMA CONSULTORIA EMPRESARIAL E ENGENHARIA EIRELI - ME e outros x GUSTAVO DE OLIVEIRA FRANK
Advogado: MAURICIO FERNANDO ANDRADE DA COSTA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 12/12/2017