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TJBA - 8001301-54.2025.8.05.0000
Partes: MAJOAN EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA - ME x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Mauricio Kertzman Szporer
Ajuizamento: 17/01/2025
TJBA - 8104253-84.2020.8.05.0001
Partes: ODILARDO PIMENTEL DE FIGUEIREDO FILHO x MUNICIPIO DE SALVADOR
Advogado: MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA e outros
1ª instância - 9Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 22/09/2020
TJBA - 8003222-16.2022.8.05.0271
Partes: AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI x UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL e outros
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Baltazar Miranda Saraiva
Ajuizamento: 03/09/2025
TJBA - 8003222-16.2022.8.05.0271
Partes: AZULAO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI x UNIAO FEDERAL / FAZENDA NACIONAL
Advogado: FERNANDO ANTONIO DA SILVA NEVES e outros
1ª instância - 2Vara dos Feitos Relativos As Relacoes Deconsumo, Civeis, Comerciais, Fazendapublica e Acidentes de Trabalho - Valenca
Ajuizamento: 26/08/2022
TJBA - 8001448-19.2020.8.05.0271
Partes: VALE SUB COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME e outros x BANCO DO BRASIL S/A
Advogado: CELSO DAVID ANTUNES e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 20/08/2020
TJBA - 8087997-66.2020.8.05.0001
Partes: RECONFLEX INDUSTRIA E COMERCIO DE COLCHOES LTDA x SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA - SAT e outros
Advogado: MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 01/09/2020
TJBA - 8114650-71.2021.8.05.0001
Partes: EDSON NORONHA DINIZ GONCALVES x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA e outros
1ª instância - 4Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 17/04/2024
TJBA - 0550416-72.2015.8.05.0001
Partes: SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL SENAI x PAVISERVICE SERVICOS DE PAVIMENTACAO LTDA
Advogado: MAYRA LAGO DE MATOS PEREIRA e outros
1ª instância - 2Vara Civel
Ajuizamento: 14/09/2015
TJBA - 0500874-12.2019.8.05.0271
Partes: BANCO DO BRASIL S/A x DANIEL FERNANDES DE PAULA e outros
Advogado: CAROLINA OLIVEIRA SERRA DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civeis, Comerciais e Registros Publicos - Valenca
Ajuizamento: 17/04/2019
TJBA - 8000906-93.2016.8.05.0124
Partes: OBRAS MESTRES DA PATRIMONIAL LTDA e outros x ISABELA GENTIL MATTEI e outros
Advogado: EULER ALVES DA SILVA FILHO e outros
1ª instância - 1Vara dos Feitos Relativos As Relacoes de Consumo, Civel, Comercial e Registros Publicos - Itaparica
Ajuizamento: 01/04/2016