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TJCE - 0201836-30.2024.8.06.0296
Partes: EM SEGREDO DE JUSTICA e outros x LAZARO MIGUEL DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
1ª instância - 18ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 17/05/2024
TJCE - 0201836-30.2024.8.06.0296
Partes: LAZARO MIGUEL DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 13/05/2025
TJCE - 0102589-64.2019.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA e outros x MINISTERIO PUBLICO ESTADUAL
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gades - Lira Ramos de Oliveira
Ajuizamento: 29/04/2025
TJCE - 0102589-64.2019.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x LAZARO MIGUEL DE SOUSA OLIVEIRA
Advogado: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO CEARA
1ª instância - 6ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 12/02/2019
TRF2 - 5001741-90.2025.4.02.5118
Partes: BRUNO MIGUEL DE OLIVEIRA SOUSA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA e outros
1ª instância - Julgador Nao Especificado
Ajuizamento: 30/11/-0001
TJCE - 0068009-18.2013.8.06.0001
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA x CARLOS JOHNY SOARES BARBOSA e outros
Advogado: DENISE MENEZES BRAGA CORDEIRO e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza
Ajuizamento: 02/10/2013
TRF1 - 1052525-87.2022.4.01.3400
Partes: ENZO MIGUEL DE SOUSA OLIVEIRA x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: CAMILA SOUSA RAMOS e outros
1ª instância - 25ª Brasilia
Ajuizamento: 15/08/2022
TJMA - 0802311-84.2021.8.10.0051
Partes: JOSE OLIVEIRA DA SILVA e outros x CLEONICE DE SOUSA MIGUEL OLIVEIRA e outros
Advogado: JERFFESSON JOSE SILVA SOUZA e outros
1ª instância - 4ª Vara de Pedreiras
Ajuizamento: 14/07/2021
TJSP - 0001590-51.2024.8.26.0299
Partes: ANTONIO MIGUEL DE OLIVEIRA SOUSA x ELETROPAULO METROPOLITANA S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara Juizado Esp. Civel Crim. de Jandira
Ajuizamento: 30/11/2022
TRF1 - 1001094-82.2025.4.01.3311
Partes: SILMARA DE SOUSA OLIVEIRA e outros x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: MIRRAILLY JORDAN SANTOS COSTA
1ª instância - 1ª Itabuna
Ajuizamento: 10/02/2025