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TJMA - 0000009-50.1999.8.10.0128
Partes: BANCO DO BRASIL SA x FRANCISCO MANOEL DE CARVALHO e outros
Advogado: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Sao Mateus do Maranhao
Ajuizamento: 30/06/1999
TJMA - 0000009-50.1999.8.10.0128
Partes: BANCO DO BRASIL SA x ELMORANE SOUSA & SOUSA LTDA e outros
Advogado: WILSON SALES BELCHIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Juiza Maria do Socorro Mendonca Carneiro - Substituta de 2O. Grau
Ajuizamento: 09/09/2025
TJMA - 0014556-93.1996.8.10.0001
Partes: ALGARVE FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO-PADRONIZADOS e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: DANIEL GATSCHNIGG CARDOSO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Ajuizamento: 25/07/1996
TJMA - 0001169-86.2016.8.10.0105
Partes: MIRIAM MARISE GOMES DA COSTA CARVALHO x MUNICIPIO DE PARNARAMA
Advogado: JOSE PROFESSOR PACHECO e outros
1ª instância - Vara Unica de Parnarama
Ajuizamento: 19/09/2016
TJMA - 0001169-86.2016.8.10.0105
Partes: MUNICIPIO DE PARNARAMA x MIRIAM MARISE GOMES DA COSTA CARVALHO
Advogado: SHAYMMON EMANOEL RODRIGUES DE MOURA SOUSA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 03/03/2022
TJMA - 0001169-86.2016.8.10.0105
Partes: MIRIAM MARISE GOMES DA COSTA CARVALHO x MUNICIPIO DE PARNARAMA e outros
Advogado: JOSE PROFESSOR PACHECO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 24/02/2021
TJRJ - 0200163-22.2022.8.19.0001
Partes: MIRIAM GOMES DA SILVA DR CARVALHO x MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Capital Cartorio Unico Jui Esp Fazenda Publica
Ajuizamento: 25/07/2022