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TRF1 - 0009749-91.2011.4.01.4300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x MARCELO COSTA MAIA e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Palmas
Ajuizamento: 09/11/2023
TJBA - 8037464-30.2025.8.05.0001
Partes: AMANDA ALVES LEMOS SOUZA x MM REGIS ENGENHARIA LTDA e outros
Advogado: MARCIO SALLES CAFEZEIRO
1ª instância - 13Vara de Relacoes de Consumo - Salvador
Ajuizamento: 10/03/2025
TJPA - 0840972-55.2018.8.14.0301
Partes: PARA PNEU FORTE LTDA - ME e outros x DPCAR COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS EIRELI - ME e outros
Advogado: JOSE MARIO DA COSTA SILVA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Ajuizamento: 19/06/2018
TJMG - 0105393-02.2012.8.13.0471
Partes: MM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de para de Minas
Ajuizamento: 25/05/2023
TJMG - 0105393-02.2012.8.13.0471
Partes: MM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x CAMARA MUNICIPAL DE PARA DE MINAS
Advogado: SHEILA BASTOS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria das Gracas Silva Albergaria dos Santos Costa
Ajuizamento: 21/02/2022
TJMG - 5003614-03.2020.8.13.0223
Partes: MM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x COORDENADOR DA UNIDADE REGIONAL DE GESTAO DAS AGUAS DO ALTO SAO FRACISCO - URGA/ASF e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara da Fazenda Publica e Autarquias da Comarca de Divinopolis
Ajuizamento: 07/04/2020
TJMG - 5003614-03.2020.8.13.0223
Partes: MM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA x INSTITUTO MINEIRO DE GESTAO DAS AGUAS - IGAM e outros
Advogado: ANTONIO EUSTAQUIO VIEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Caetano Levi Lopes
Ajuizamento: 20/02/2024
TJMG - 1832769-08.2022.8.13.0000
Partes: MM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA x BANCO DO BRASIL
Advogado: SERVIO TULIO DE BARCELOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Maria Aparecida de Oliveira Grossi Andrade
Ajuizamento: 09/08/2022
TJDFT - 0753185-97.2024.8.07.0001
Partes: MM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA x ZIPPYLOG ENCOMENDA EXPRESSAS LTDA
Advogado: LUANA DANTAS EMERENCIANO
1ª instância - 17ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 04/12/2024
TJDFT - 0725180-31.2025.8.07.0001
Partes: MM ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA x F. N. DE MOURA IMP. E EXP.
Advogado: LUANA DANTAS EMERENCIANO
1ª instância - 12ª Vara Civel de Brasilia
Ajuizamento: 15/05/2025