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TJPE - 0004440-87.2016.8.16.0024
Partes: ANINHA DA COSTA DE JESUS x OTAVIO TEIXEIRA DE FREITAS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Almirante Tamandare - 1ª Vara Civel e da Fazenda Publica
Ajuizamento: 21/06/2016
TJRO - 5041219-93.2022.8.21.0027
Partes: MOACIR DO NASCIMENTO x VANDERLEI GONCALVES PINTO
Advogado: PATRICIA PINTON e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 12/12/2022
TJRO - 5013324-55.2025.8.21.0027
Partes: MOACIR DO NASCIMENTO x VANDERLEI GONCALVES PINTO
Advogado: PATRICIA PINTON e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel - Santa Maria/Rs
Ajuizamento: 15/04/2025
TJMA - 0840361-77.2017.8.10.0001
Partes: MARIA DA CONCEICAO SILVA SANTOS x JUCILENE DE FATIMA OLIVEIRA MARTINS e outros
Advogado: IZIENE VALERIA DOS SANTOS e outros
1ª instância - 11ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 24/10/2017
TJMA - 0840361-77.2017.8.10.0001
Partes: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO e outros x JUCILENE DE FATIMA OLIVEIRA MARTINS e outros
Advogado: IZIENE VALERIA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe
Ajuizamento: 23/03/2021
TJSC - 5018132-27.2025.8.24.0090
Partes: MOACIR DO NASCIMENTO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: BRIANA FERNANDES FETTBACK e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 14/03/2025
TJSC - 5044874-89.2025.8.24.0090
Partes: MOACIR DO NASCIMENTO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: BRIANA FERNANDES FETTBACK e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 10/06/2025
TJSC - 5034941-75.2020.8.24.0023
Partes: MOACIR DO NASCIMENTO e outros x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: NATANIEL MARTINS MANICA e outros
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 06/05/2020
TJSC - 5025318-04.2025.8.24.0090
Partes: MOACIR DO NASCIMENTO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: MARCIO LUIZ FOGACA VICARI e outros
1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Ajuizamento: 10/04/2025
TJSC - 5007534-31.2019.8.24.0023
Partes: MOACIR DO NASCIMENTO x ESTADO DE SANTA CATARINA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Vara de Execucoes Contra a Fazenda Publica e Precatorios da Comarca da Capital
Ajuizamento: 24/09/2019