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TJBA - 0500436-34.2018.8.05.0137
Partes: ESTADO DA BAHIA x JORGE WASHINGTON SILVA PITTA JUNIOR
Advogado: ARLINDO GALDINO DOS SANTOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Lisbete Maria Teixeira Almeida Cezar Santos
Ajuizamento: 06/06/2024
TJBA - 0502563-76.2017.8.05.0137
Partes: ANDREIA APARECIDA ANDRADE DE SANTANA LEITE x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MONISE WATT PEIXOTO GUERRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 19/01/2018
TJBA - 0502563-76.2017.8.05.0137
Partes: ESTADO DA BAHIA x ANDREIA APARECIDA ANDRADE DE SANTANA LEITE
Advogado: MONISE WATT PEIXOTO GUERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Maria de Fatima Silva Carvalho
Ajuizamento: 28/08/2024
TJBA - 0500484-90.2018.8.05.0137
Partes: ADEMILDE OLIMPIA CERQUEIRA x FUNDO FINANCEIRO DA PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA - FUNPREV e outros
Advogado: MONISE WATT PEIXOTO GUERRA e outros
1ª instância - 1Vara da Fazenda Publica - Jacobina
Ajuizamento: 21/03/2018
TJBA - 0523010-37.2019.8.05.0001
Partes: ADEMIR DE JESUS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: LUCIMAR VENANCIO LEAL ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desa. Marielza Brandao Franco
Ajuizamento: 18/11/2024
TJBA - 0523010-37.2019.8.05.0001
Partes: ADEMIR DE JESUS x ESTADO DA BAHIA
Advogado: MONISE WATT PEIXOTO GUERRA e outros
1ª instância - 7Vara da Fazenda Publica - Salvador
Ajuizamento: 30/04/2019
TJBA - 8094679-03.2021.8.05.0001
Partes: THUBAI CORDEIRO DAMASCENO CHAVES e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: MONISE WATT PEIXOTO GUERRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 2Vice-Presidencia
Ajuizamento: 31/05/2024
TJBA - 0500093-63.2018.8.05.0064
Partes: RITA PEREIRA LEITE x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: DANILO SOUZA RIBEIRO e outros
1ª instância - 1Vara de Feitos de Rel de Cons. Civel e Comerciais
Ajuizamento: 20/04/2018
TJBA - 8028680-14.2018.8.05.0000
Partes: JOSE CARLOS SANTANA GALVAO x ESTADO DA BAHIA
Advogado: ANA ANGELICA NAVARRO NASCIMENTO e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Francisco Falcao
Ajuizamento: 29/03/2021
TJBA - 0004498-44.2008.8.05.0229
Partes: REGINA MARIA SANTOS DA SILVA e outros x ESTADO DA BAHIA e outros
Advogado: JANISSON LUIS BARROS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Desa Marcia Borges Faria
Ajuizamento: 06/12/2024