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TJRN - 0813043-10.2024.8.20.5106
Partes: CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE x ANDISON ROMARIO SILVA
Advogado: MORGANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 24/06/2025
TJRN - 0813043-10.2024.8.20.5106
Partes: ANDISON ROMARIO SILVA x CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 19/06/2024
TJRN - 0819454-69.2024.8.20.5106
Partes: IRLA YANNE CAMARA OLIVEIRA x JULIAN MARLLUS ALVES PEREIRA
Advogado: MORGANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/08/2024
TJRN - 0813310-79.2024.8.20.5106
Partes: SIDICLEIA CASSIA OLIVEIRA x CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: ANA CLARA LEMOS JACOME BEZERRA e outros
1ª instância - 3º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 20/06/2024
TJRN - 0813310-79.2024.8.20.5106
Partes: CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE x SIDICLEIA CASSIA OLIVEIRA
Advogado: MORGANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 08/07/2025
TJRN - 0810369-59.2024.8.20.5106
Partes: KLEBER JOSE DE FREITAS PEREIRA x AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A
Advogado: RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN e outros
1ª instância - 5º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 03/05/2024
TJRN - 0833315-15.2025.8.20.5001
Partes: H D PARAFUSOS COMERCIO VAREJISTA LTDA x SECRETARIA EXECUTIVA DA RECEITA DA SECRETARIA DE FAZENDA (SEFAZ) DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: DANIEL MENDES PAULA BRASIL e outros
1ª instância - 2ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 15/05/2025
TJRN - 0818350-42.2024.8.20.5106
Partes: CLEBIA FARIAS SOUZA E LIMA x CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MORGANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL e outros
1ª instância - 1º Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Mossoro
Ajuizamento: 07/08/2024
TJRN - 0818350-42.2024.8.20.5106
Partes: CAERN - COMPANHIA DE AGUAS E ESGOTOS DO RIO GRANDE DO NORTE x CLEBIA FARIAS SOUZA E LIMA
Advogado: MORGANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 3ª Turma Recursal
Ajuizamento: 11/03/2025
TJRN - 0823010-06.2024.8.20.5001
Partes: MOINHO TRES COROAS LTDA x SECRETARIA EXECUTIVA DE RECEITAS DA SECRETARIA DE TRIBUTACAO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Advogado: MORGANA DA ESCOSSIA COLLACO PEREIRA MENDES BRASIL e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Dilermando Mota
Ajuizamento: 03/07/2025