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TJRN - 0114162-80.2017.8.20.0001
Partes: MPRN - 15 PROMOTORIA NATAL e outros x FELIPE SANTOS ARAUJO e outros
Advogado: VITOR MANUEL PINTO DE DEUS e outros
1ª instância - 1ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 13/12/2022
TJRN - 0102064-17.2018.8.20.0102
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros x JOSE MARIA DE MORAIS e outros
Advogado: FABIO CUNHA ALVES DE SENA e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 17/05/2023
TJRN - 0101302-64.2019.8.20.0102
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL e outros x RAMIRO SEVERO DE MELO e outros
Advogado: PEDRO RIBEIRO TAVARES DE LIRA JUNIOR e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 01/10/2024
TJRN - 0200563-33.2020.8.20.0145
Partes: JUDSON BEZERRA ARAUJO BATISTA e outros x SALOMAO PEREIRA DA COSTA e outros
Advogado: PLATINI DE SOUSA ROCHA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Vice-Presidencia
Ajuizamento: 06/09/2023
TJRN - 0200563-33.2020.8.20.0145
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL e outros x VALMIR MENDES DE FARIAS e outros
Advogado: GEORGE CLEMENSON E SILVA DE SOUSA e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 31/07/2020
TJRN - 0100692-04.2016.8.20.0102
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL e outros x ROMARIO DE SOUZA ANDRADE e outros
Advogado: VITOR MANUEL PINTO DE DEUS e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 14/07/2025
TJRN - 0102624-56.2018.8.20.0102
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA CEARA-MIRIM e outros x RAMIRO SEVERO DE MELO e outros
Advogado: THYAGO AMORIM GURGEL ARAUJO e outros
1ª instância - 3ª Vara da Comarca de Ceara-Mirim
Ajuizamento: 07/06/2023
TJRN - 0827479-66.2022.8.20.5001
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL e outros x LUIZ CARLOS DIONIZIO e outros
Advogado: HERIBERTO PEREIRA PONTES e outros
1ª instância - Ujudocrim
Ajuizamento: 03/05/2022
TJRN - 0827479-66.2022.8.20.5001
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL e outros x IPL 2022.0021850 e outros
Advogado: HERIBERTO PEREIRA PONTES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gilson Barbosa
Ajuizamento: 10/06/2024
TJRN - 0803735-52.2021.8.20.5300
Partes: MPRN - 04 PROMOTORIA NATAL e outros x JANICLEIDE PAULINO DOS SANTOS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 12ª Vara Criminal da Comarca de Natal
Ajuizamento: 27/09/2021