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TJBA - 0000110-59.2014.8.05.0077
Partes: O MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA e outros x JOSE VALERIO DOS SANTOS
Advogado: DIEGO MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 05/02/2014
TJBA - 0000141-60.2006.8.05.0077
Partes: EVERALDO PINTO DE OLIVEIRA e outros x O MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA e outros
Advogado: ANDRE REQUIAO MOURA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 10/02/2006
TJBA - 0000052-56.2014.8.05.0077
Partes: O MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA x MARCELINO DE JESUS
Advogado: DIEGO MENDES BRITO TEIXEIRA DE CASTRO e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 30/01/2014
TJBA - 0000508-40.2013.8.05.0077
Partes: MARIA DE FATIMA TOSTA SILVA e outros x O MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA e outros
Advogado: SAULO LUIS DE OLIVEIRA SILVA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 17/07/2013
TJBA - 8000215-11.2025.8.05.0077
Partes: MARIA BRITTO DE OLIVEIRA x PREFEITO DO MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA
Advogado: JOSE BENTO DE SOUZA BARBOSA e outros
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 31/01/2025
TJBA - 8001702-50.2024.8.05.0077
Partes: TORRE CONSTRUCOES LTDA. x PRESIDENTE DA COMISSAO DE LICITACAO PERMANENTE-COPEL DO MUNICIPIO DE ESPLANADA-BA e outros
Advogado: DANIELA OLIVEIRA DA SILVA
1ª instância - Vara Civel
Ajuizamento: 29/10/2024
TJBA - 8069678-14.2024.8.05.0000
Partes: TORRE CONSTRUCOES LTDA. x PREFEITO DO MUNICIPIO DE ESPLANADA e outros
Advogado: DANIELA OLIVEIRA DA SILVA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des Rolemberg Jose Araujo Costa
Ajuizamento: 14/11/2024