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TJBA - 8000499-29.2016.8.05.0111
Partes: SMAR EMPRESA DE TRANSPORTES LTDA. - ME x PAULO ERNESTO PESSANHA DA SILVA e outros
Advogado: LUIZ GUSTAVO SANTANA MOREIRA e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 04/12/2019
TJBA - 8000209-14.2016.8.05.0111
Partes: OSVALDO GOMES CARIBE e outros x ILSON OLIVEIRA SANTOS
Advogado: TADEU LUIZ ALAGIA VAZ e outros
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 17/12/2019
TJBA - 8000209-14.2016.8.05.0111
Partes: MUNICIPIO DE ITABELA/BA e outros x ILSON OLIVEIRA SANTOS
Advogado: TADEU LUIZ ALAGIA VAZ e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab Des Paulo Alberto Nunes Chenaud
Ajuizamento: 29/04/2024
TJBA - 8000016-23.2021.8.05.0111
Partes: JUSCIARIA DE OLIVEIRA SOARES DA PAIXAO e outros x LUCIANO FRANCISQUETO e outros
Advogado: VALTER CARLOS RIBEIRO DA SILVA JUNIOR
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 12/01/2021
TJBA - 8000169-17.2025.8.05.0111
Partes: MUNICIPIO DE ITABELA/BA x JOSE ALENCAR ARRABAL
Advogado: RAFAEL DA SILVA ROSA
1ª instância - V dos Feitos de Rel de Cons Civ e Com. de Itabela
Ajuizamento: 11/02/2025
TRF1 - 0000117-04.2011.4.01.3310
Partes: UNIAO FEDERAL e outros x MUNICIPIO DE ITABELA/BA
Advogado: MARCIA GOMES DA COSTA e outros
1ª instância - Eunapolis
Ajuizamento: 15/02/2011