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TJRR - 7008466-37.2021.8.22.0001
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: RAPHAEL ASSUMPCAO e outros
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 26/02/2021
TJRR - 7010196-49.2022.8.22.0001
Partes: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e outros x SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: PEDRO ANDRADE CAMARGO e outros
1ª instância - 1ª Vara de Fazenda Publica de Porto Velho
Ajuizamento: 15/02/2022
TJRR - 7010196-49.2022.8.22.0001
Partes: PANPHARMA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA e outros x ESTADO DE RONDONIA e outros
Advogado: DIEGO PELINSON DIAS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Des. Roosevelt Queiroz Costa
Ajuizamento: 26/10/2022
TJMA - 0822251-59.2019.8.10.0001
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. x ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS e outros
Advogado: ANA LUCIA DA SILVA BRITO e outros
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 29/05/2019
TJMA - 0822251-59.2019.8.10.0001
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. x ESTADO DO MARANHAO REPRESENTANDO O TRIBUNAL DE CONTAS e outros
Advogado: ANA LUCIA DA SILVA BRITO e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jamil de Miranda Gedeon Neto
Ajuizamento: 19/06/2020
TJMA - 0822255-96.2019.8.10.0001
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. x INSTITUTO CIDADANIA E NATUREZA
Advogado: EDINEIA SANTOS DIAS e outros
1ª instância - 13ª Vara Civel de Sao Luis
Ajuizamento: 29/05/2019
TJMA - 0805138-87.2022.8.10.0001
Partes: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA e outros x SECRETARIO ADJUNTO DA SECRETARIA ADJUNTA DA ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DO ESTADO DE MARANHAO e outros
Advogado: ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 09/10/2023
TJMA - 0805138-87.2022.8.10.0001
Partes: DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS SANTA CRUZ LTDA e outros x ESTADO DO MARANHAO e outros
Advogado: ALINE BRIAMONTE DA SILVEIRA e outros
1ª instância - 7ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 03/02/2022
TJRO - 5384458-73.2023.8.21.7000
Partes: LUIZ CARLOS MAFFEI x ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA.
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Leoberto Narciso Brancher
Ajuizamento: 14/12/2023
TJRO - 5019768-27.2021.8.21.0001
Partes: ONCO PROD DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES E ONCOLOGICOS LTDA. e outros x OS MESMOS
Advogado: EVARISTO ARAGAO FERREIRA DOS SANTOS e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 1ª Vice-Presidencia
Ajuizamento: 26/08/2022