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TJMA - 0824392-49.2022.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x MARIA ONEIDES SOUSA DE OLIVEIRA e outros
Advogado: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Raimundo Jose Barros de Sousa
Ajuizamento: 01/12/2022
TJMA - 0807871-97.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x PEDRO BERNARDINO DE ALMEIDA FILHO e outros
Advogado: JOSE RORICIO AGUIAR DE VASCONCELOS JUNIOR e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa
Ajuizamento: 27/10/2022
TJRN - 0807730-05.2023.8.20.5300
Partes: MYLENE PAMELA SOUSA DE OLIVEIRA e outros x MAGALI ROSSANA FERNANDES DE ARAUJO e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 15ª Vara Civel da Comarca de Natal
Ajuizamento: 08/01/2024
TJRN - 0804990-64.2024.8.20.5001
Partes: MYLENE PAMELA SOUSA DE OLIVEIRA e outros x FRANCISCO EUFRASIO DE OLIVEIRA NETO
Advogado: EDVALDO SEBASTIAO BANDEIRA LEITE e outros
1ª instância - (Inativo) 3ª Vara de Familia e Sucessoes da Comarca de Natal
Ajuizamento: 29/01/2024
TJRN - 0237648-54.2007.8.20.0001
Partes: MUNICIPIO DE NATAL e outros x ESPOLIO DE FRANCISCO EUFRASIO DE OLIVEIRA NETO, REP. POR MARIA IONEIDE SOUSA DE OLIVEIRA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 5ª Vara de Execucao Fiscal e Tributaria da Comarca de Natal
Ajuizamento: 05/11/2007