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TJMA - 0000100-03.2015.8.10.0057
Partes: BANCO DO BRASIL SA e outros x FABIO HENRIQUE PINTO SERRAO e outros
Advogado: GENESIO FELIPE DE NATIVIDADE e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 19/01/2015
TJMA - 0000100-03.2015.8.10.0057
Partes: FABIO HENRIQUE PINTO SERRAO e outros x BANCO DO BRASIL SA
Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 26/10/2021
TJMA - 0000335-04.2008.8.10.0028
Partes: FRANCISCO CANINDE DE LIMA e outros x JOSE ANTONIO DA SILVA FRANCA
Advogado: ONILDO ALMEIDA SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 04/03/2008
TJMA - 0000335-04.2008.8.10.0028
Partes: JOSE ANTONIO DA SILVA FRANCA e outros x ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA e outros
Advogado: ONILDO ALMEIDA SOUSA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Sebastiao Joaquim Lima Bonfim
Ajuizamento: 12/04/2023
TJMA - 0802328-05.2021.8.10.0057
Partes: INSTITUTO NACIONAL DE CURSOS, PROJETOS E PESQUISAS LTDA - ME x FRANCINALVA DA SILVA
Advogado: ONILDO ALMEIDA SOUSA e outros
1ª instância - 1ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 01/12/2021
TJMA - 0805081-40.2021.8.10.0022
Partes: MARIA DOS SANTOS DE SOUSA FERREIRA e outros x EMIDIO GOMES
Advogado: ONILDO ALMEIDA SOUSA
1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 08/03/2022
TJMA - 0000901-48.2017.8.10.0056
Partes: ANTONIA COSTA MARQUES e outros x LUCIALDO SANTOS SEREJO e outros
Advogado: ONILDO ALMEIDA SOUSA e outros
1ª instância - 2ª Vara de Santa Ines
Ajuizamento: 24/03/2017
TJMA - 0000388-09.2013.8.10.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x RIVELINO FERREIRA APOLINARIO
Advogado: ONILDO ALMEIDA SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 02/04/2013
TJMA - 0000005-02.2011.8.10.0028
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO x ELINALDO LEITE ALVES e outros
Advogado: ABRAAO LINCOLN DE MELO MUNIZ e outros
1ª instância - 2ª Vara de Buriticupu
Ajuizamento: 03/01/2011
TJMA - 0002175-44.2017.8.10.0057
Partes: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO MARANHAO e outros x WESLEN COSTA LIMA e outros
Advogado: ONILDO ALMEIDA SOUSA
1ª instância - 1ª Vara de Santa Luzia
Ajuizamento: 06/09/2017