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TJMG - 2712993-37.2013.8.13.0024
Partes: K M G CONSULTORIA E ENGENHARIA LTDA x ONIX CONSTRUCOES S/A e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Marco Buzzi
Ajuizamento: 21/11/2022
TJMG - 1066204-41.2016.8.13.0024
Partes: ONIX CONSTRUCOES S/A x CONSTRUTORA FLORESTAL LTDA
Advogado: TOMAZ NETO LOIOLA SOUZA e outros
Superior Tribunal de Justiça - Câmara / Min. Presidencia
Ajuizamento: 30/12/2019
TJMG - 0144852-14.2010.8.13.0525
Partes: ONIX CONSTRUCOES S/A x MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE
Advogado: MILA CABRAL MENDONCA e outros
1ª instância - 2ª Vara Civel da Comarca de Pouso Alegre
Ajuizamento: 02/06/2021
TJMG - 0144852-14.2010.8.13.0525
Partes: ONIX CONSTRUCOES S/A e outros x MUNICIPIO DE POUSO ALEGRE e outros
Advogado: RODRIGO REGIS GOMES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Marcos Lincoln dos Santos
Ajuizamento: 03/07/2024
TRF1 - 0007098-98.2019.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ONIX CONSTRUCOES S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 08/03/2019
TRF1 - 1012404-89.2023.4.01.3300
Partes: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL) x ONIX CONSTRUCOES S/A
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 18ª Salvador
Ajuizamento: 22/02/2023
TRF1 - 0005462-11.2016.4.01.0000
Partes: ONIX CONSTRUCOES S/A e outros x CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 14 - Des. Fed. Carlos Augusto Pires Brandao
Ajuizamento: 02/02/2016
TRF1 - 1002360-21.2017.4.01.3300
Partes: PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL e outros x ONIX CONSTRUCOES S/A
Advogado: ALVARO SANTANA DE QUADROS
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. 40 - Des. Fed. Roberto Carvalho Veloso
Ajuizamento: 13/05/2023
TRF1 - 1002360-21.2017.4.01.3300
Partes: ONIX CONSTRUCOES S/A x DELEGADO REGIONAL RECEITA FEDERAL e outros
Advogado: ALVARO SANTANA DE QUADROS
1ª instância - 10ª Salvador
Ajuizamento: 26/06/2017
TRF1 - 0033710-69.2016.4.01.3400
Partes: CONSELHO ADMINISTRATIVO DE DEFESA ECONOMICA - CADE x MARCOS ASSUMPCAO PACHECO DE MEDEIROS e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 19ª Brasilia
Ajuizamento: 03/06/2016