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TJMA - 0802747-36.2020.8.10.0000
Partes: ESTADO DO MARANHAO x JOSE OSMAR PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Jorge Rachid Mubarack Maluf
Ajuizamento: 17/03/2020
TJMA - 0806067-91.2020.8.10.0001
Partes: JOSE OSMAR PINHEIRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
1ª instância - 6ª Vara da Fazenda Publica do Termo Judiciario de Sao Luis
Ajuizamento: 18/02/2020
TJMA - 0806067-91.2020.8.10.0001
Partes: JOSE OSMAR PINHEIRO x ESTADO DO MARANHAO
Advogado: PAULO ROBERTO COSTA MIRANDA
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Coordenadoria de Recursos Constitucionais
Ajuizamento: 14/03/2022
TJPE - 0009411-77.2005.8.16.0129
Partes: OSMAR ALVES PINHEIRO x PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - Paranagua - 2ª Vara Civel
Ajuizamento: 20/10/2005
TJPE - 0009411-77.2005.8.16.0129
Partes: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRAS x OSMAR ALVES PINHEIRO
Advogado: Nenhum advogado registrado.
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Alexandre Barbosa Fabiani
Ajuizamento: 02/03/2018
TJRO - 5001427-97.2022.8.21.0071
Partes: OSMAR PINHEIRO MACHADO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: EQUIPE DE BENEFICIOS POR INCAPACIDADE DA 4 REGIAO - EBI4 e outros
1ª instância - 1ª Vara Judicial - Taquari/Rs
Ajuizamento: 02/05/2022
TJRO - 5001427-97.2022.8.21.0071
Partes: OSMAR PINHEIRO MACHADO x INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
Advogado: TAMIRES MARTINS PEREIRA e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Eduardo Kraemer
Ajuizamento: 30/09/2024
TJMG - 5002028-36.2016.8.13.0686
Partes: OSMAR PINHEIRO RAMOS x MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI e outros
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 2Vara Civel da Comarca de Teofilo Otoni
Ajuizamento: 20/05/2016
TJMG - 5002028-36.2016.8.13.0686
Partes: MUNICIPIO DE TEOFILO OTONI x OSMAR PINHEIRO RAMOS
Advogado: ISAC MELQUIADES e outros
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Armando Freire
Ajuizamento: 26/05/2022
TJMG - 0042951-06.2019.8.13.0034
Partes: MINISTERIO PUBLICO - MPMG x OSMAR PINHEIRO VIANA
Advogado: Nenhum advogado registrado.
1ª instância - 1ª Vara Civel, Criminal e de Execucoes Criminais da Comarca de Aracuai
Ajuizamento: 26/01/2023